Defesa de Lula pede à Justiça Federal do DF suspeição de procuradores na ação dos caças suecos

Defesa de Lula pede à Justiça Federal do DF suspeição de procuradores na ação dos caças suecos

Peça de 46 páginas enviada ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, tem como base os diálogos apreendidos na Operação Spoofing

Pepita Ortega

04 de maio de 2021 | 16h25

Lula. FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na noite desta segunda, 3, à Justiça Federal de Brasília, um pedido de suspeição de dois procuradores que atuam no caso dos caças suecos – no qual o petista foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Zelotes, pelos supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A peça de 46 páginas enviada ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, tem como base os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, que investigou o hackeamento de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Documento

Após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Lula teve acesso às mensagens e passou a apresentar uma série de relatórios à corte máxima, um deles focando em diálogos relacionados à denúncia dos caças suecos. A validade jurídica do material é contestada pelos procuradores da Lava Jato.

No pedido de suspeição, os advogados de Lula alegam que os procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita ‘atuaram com a Lava Jato para criar acusações’. Além disso, alegam que os procuradores ‘articularam’ com a força-tarefa em Curitiba um depoimento do ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma) ‘com o objetivo de tentar dar sustentação a acusações construídas’.

Além de Lula, a acusação atinge o filho do petista Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. A Procuradoria atribui ao grupo suposto envolvimento em ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’, durante o governo Dilma Rousseff.

À Justiça Federal de Brasília, a defesa do petista de Lula que a denúncia contra Lula foi ‘idealizada’ pela força-tarefa da Lava Jato dentro de um ‘plano que buscava liquidar’ o petista. Os advogados sustentam que ‘para fabricar a acusação (dos caças suecos), os procuradores de Curitiba recorreram à atuação ilegal da Receita Federal e até mesmo a articulações com autoridades norte-americanas’.

Além disso, o pedido de suspeição sustenta que os dois procuradores acionados teriam participado de um grupo no Telegram denominado ‘Chat Caças Zelotes – LJ’ com integrantes da força-tarefa em Curitiba e ‘decidiram levar adiante os atos de persecução, com o protocolo da peça — após revisão dos procuradores da Lava Jato’. O documento também alega que após o encerramento da instrução do processo, os procuradores ‘decidiram recorrer uma vez mais à Lava Jato de Curitiba para viabilizar o depoimento de Palocci’.

O principal pedido feito pela defesa é o de reconhecimento da suspeição dos procuradores, com a consequente suspensão do tramite da ação penal contra Lula. Uma eventual decisão em tal sentido poderia implicar ainda na anulação da denúncia e de todos os atos processuais no processo.

Procuradas pela reportagem, as Procuradorias da República no Distrito Federal e no Paraná afirmaram que não vão se manifestar sobre o assunto.

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