Defesa de Lula entrega ao Supremo mensagens da Lava Jato sobre denúncia dos caças suecos

Defesa de Lula entrega ao Supremo mensagens da Lava Jato sobre denúncia dos caças suecos

Redação

22 de março de 2021 | 14h36

Atualizada às 16h20*

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda, 22, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mais um relatório sobre as mensagens da força-tarefa da Lava Jato apreendidas no âmbito da Operação Spoofing – investigação que mirou hackers de autoridades.

Boa parte dos diálogos que constam no 12º parecer elaborado pela perícia contratada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins são referentes à denúncia dos caças suecos.

A acusação atribui a Lula, seu filho Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, suposto envolvimento em ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’, durante o governo Dilma Rousseff.

A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Zelotes em 2016, pelos supostos crimes de crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação penal segue com o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília.

Parte das mensagens ainda tratam de delações premiadas fechadas no âmbito da Lava Jato, citando por exemplo, o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma). Palocci prestou depoimento na ação dos caças suecos.

No relatório enviado a Lewandowski, a defesa de Lula também destaca um diálogo em que o ex-chefe da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol, afirma que o juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Sérgio Moro na 13ª Federal de Curitiba, ‘sugeriu’ questões relacionadas a pedidos de bloqueios de bens.

Leia a seguir alguns trechos dos diálogos destacados pela defesa de Lula:

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

COM A PALAVRA, A LAVA JATO NO PARANÁ

1. Primeiro, é importante reafirmar que os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passível de edições e adulterações. Reafirmam os procuradores que não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade.

2. A respeito de supostos diálogos (envolvendo o juiz Luiz Antônio Bonat), ainda que os diálogos tivessem ocorrido da forma como apresentados – embora não se reconheça o seu conteúdo, seja pelo tempo, seja pela ordem em que apresentadas, seja pelo conteúdo -, eles só demonstram diligência e zelo. É legal, legítimo e recomendável que um juiz, observando a possibilidade de aperfeiçoamento do serviço público prestado, sugira a adoção de procedimentos para a execução de cautelares por ele deferidas.

O bloqueio de ativos, requerido pelo MPF na Lava Jato em relação à maior parte dos réus, não trata do mérito do processo, mas é uma medida para assegurar o resultado útil do processo, garantindo que, se o mérito do processo for procedente, a Justiça cumprirá sua finalidade.

Tendo sido deferida a medida, a expedição de ofício a entes públicos apenas busca assegurar a execução da ordem judicial, não tendo havido qualquer sugestão de realização ou ampliação da medida judicial apresentada, mas sim a recomendação geral e abstrata de que a providência fosse adotada como rotina de trabalho em relação a todos os casos de pedido desta natureza

Assim, por qualquer ângulo que se analise a questão, surpreende que se dê espaço para narrativas enviesadas e sem fundamento da defesa, que objetiva criar factoides para anular decisões e condenações.

3. Registre-se mais uma vez que a suposta mensagem sequer diz respeito ao ex-presidente. Em realidade, a defesa do ex-presidente destaca trechos de supostas mensagens dos procuradores para criar narrativas de suspeição contra todos que decidem de forma contrária a seus interesses, e desconsidera as provas juntadas nos autos que levaram às condenações confirmadas em diferentes instâncias.

4. Oportuno esclarece-se ainda que todos os requerimentos e decisões tomadas nos procedimentos cautelares de apreensão de bens são de conhecimento das respectivas defesas e podem – e puderam – ser analisados e contestados perante o próprio juízo e tribunais superiores.

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.