O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) nos processos das Operações Sepsis e Manus, pediu à Justiça Federal que decrete a nulidade do acordo de delação premiada assinado pelo empresário Fred Queiroz e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O advogado defende, em documento assinado em 17 de outubro, que a delação foi "obtida mediante coação física e psicológica".
Ligado ao peemedebista, Fred chegou a ser preso na Operação Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas.
Em ação da PF no Rio Grande do Norte, o peemedebista foi preso preventivamente no dia 6 de junho - ele é investigado por desvios nas obras do estádio e, em Brasília, é alvo da Operação Sépsis, por supostas irregularidades na Caixa Econômica Federal.
O empresário confessou ter operado R$ 11 milhões em caixa dois para a campanha de Henrique Alves em 2014, ao governo potiguar. Ele relatou ter buscado R$ 7 milhões, ainda no primeiro turno, das mãos de um emissário, que teria levado, em um avião, o montante em dinheiro vivo. O site O Antagonista apurou que o doleiro Lúcio Funaro afirma, em delação, ser a pessoa que levou as cédulas ao empresário, em voo ao Rio Grande do Norte.
Ao longo do documento, o advogado Marcelo Leal usa trechos de postagens efetuadas pela mulher de Fred Queiroz, a turismóloga Erika Nesi, na rede social Instagram, em setembro deste ano. "A prova de ausência de voluntariedade na assinatura do acordo de delação premiada foi alardeada aos quatro ventos pela própria Erika Nesi. A mencionada delatora que possui mais de cem mil seguidores nas redes sociais, postou diversos vídeos em que defende a atitude tomada por seu marido, afirmando com todas as letras que o acordo de delação foi realizado porque não havia outra solução para que Fred Queiroz preservasse sua família, não havendo outra escolha possível", descreveu o advogado.
Nos vídeos, Erika Nesi disse: "Você não escolhe quando você tem um filho, uma mulher, uma esposa, uma filha e que aquilo ali é a sua vida (...) Fred apenas se defendeu e defendeu a família então o nome dele não seria Calabar, seria Tiradentes...porque ele defendeu a vida, ele defedenu a vida da nossa família e em prol da vida dele, e isso é um gesto, isso é um gesto de valentia e coragem".
Para Marcelo Leal, "a voluntariedade do ato de delação encontra-se flagrantemente comprometida pela coação sofrida pelo delator Fred Queiroz, conforme bradado por sua esposa nas redes sociais para que seus mais de cem mil seguidores soubessem que seu marido apenas assinou o negócio jurídico com o Ministério Público por não ter outra opção para proteger a si e a sua família". No pedido entregue à Justiça Federal, o defensor do ex-ministro do Turismo defende a inocência de Fred Queiroz e afirma que nem o próprio Fred Queiroz e seus familiares "praticou crime algum".
