Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
Atualizado em 23.01
A defesa do empresário Gérson de Mello Almada, vice presidente da Engevix Engenharia, afirma em documento entregue à Justiça Federal que a Petrobrás foi usada para bancar o "custo alto das campanhas eleitorais". Segundo os advogados de Almada, preso pela Operação Lava Jato desde 14 de novembro de 2014, "a Petrobrás foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias".
O vice da Engevix foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em 85 páginas, a defesa de Almada entregou à Justiça resposta à acusação. O ponto central da peça é um ataque direto ao ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa, que fez delação premiada e encontra-se em regime de prisão domiciliar.
"A denúncia não pode ser recebida, pois não conta a verdade, fim precípuo do processo penal", afirma o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que coordena o núcleo de defesa de Almada. " Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista."
Pitombo afirma. "O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos." "Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobrás, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias", insiste Pitombo.
"Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir porcentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir." Segundo criminalista, "o que ele (Paulo Roberto Costa) fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobrás".
"Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo." A defesa sustenta na resposta que a "exigência de Paulo Roberto Costa", classificada como achaques, foi a "força criadora do elemento coletivo".
"Quem detinha contratos vigentes com a Petrobrás sofreu achaque Ainda que se admita, a título de argumentação, que teriam praticado crimes similares, é ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa - e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo - colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos."
A resposta à Justiça é subscrita pelos criminalistas Antonio Pitombo, Luciana Louzado, Rodrigo Silva, Beatriz Ferraro, Fernando Dias e Lara da Cruz.
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COM A PALAVRA, O PLANALTO O Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não comentariam o caso.
Lula, que desde o início do Operação Lava Jato não se pronuncia publicamente sobre as investigações, criticou em dezembro, em um evento partidário, os vazamentos e os ataques ao PT. Segundo ele, a reclamação não era contra as investigações, mas em relação à interpretação das denúncias.
A presidente Dilma Rousseff, em entrevista ao Estado no início de setembro do ano passado, afirmou que, se houve desvios na Petrobrás, "a sangria foi estancada" em seu governo.
No ano passado, diante das denúncias da Operação Lava Jato, a Secretaria de Finanças do PT emitiu nota para rebater declaração do executivo Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, de que o pagamento de propina foi feito, entre outras formas, por meio de doações oficiais à legenda. "Reiteramos que o PT somente recebe doações em conformidade com a legislação eleitoral vigente", citava a nota. "No caso específico, o próprio depoente reconhece em seu depoimento que foi orientado pela secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária do partido. Os recibos foram declarados na prestação de contas apresentada ao TSE. Ou seja, todo o processo ocorreu dentro da legalidade."
Líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP) disse ontem que é preciso separar a corrupção na Petrobrás da prática legal de doações de campanha. / Colaboraram Valmar Hupsel Filho e Mateus Coutinho
