por Fausto Macedo
O criminalista José Luis Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), pediu nesta terça feira, 26, "investigação transparente e pública" sobre a substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, do processo do mensalão.
Vasconcelos perdeu o lugar para o juiz Bruno André Silva Ribeiro, que passou a comandar a execução das penas dos condenados da ação penal 470.A mudança teria sido resultado de pressão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria insatisfeito com Vasconcelos.
ESTADO: Como a defesa do ex-ministro Jose Dirceu recebeu a informação de que o presidente do STF pressionou pela substituição do juiz da Vara de Execuções?
JOSÉ LUÍS OLIVEIRA LIMA: Se esse fato efetivamente ocorreu é muito grave, pois um dos pilares da democracia e do Estado Democrático de Direito é a liberdade, a independência do magistrado, que jamais pode ser cerceada.
ESTADO: Entidades de magistrados e a OAB manifestaram repúdio à interferência. Que medida a defesa do ex-ministro pretende adotar?
OLIVEIRA LIMA: O Conselho Federal da OAB irá representar ao Conselho Nacional de Justiça para que os fatos sejam apurados. O posicionamento das entidades da magistratura demonstra a gravidade da acusação, que merece investigação transparente e pública.
ESTADO: O sr. já tinha conhecimento de um fato semelhante?
OLIVEIRA LIMA: Em 24 anos de advocacia, nunca me deparei com uma situação desta natureza.
ESTADO: Como o sr. analisa o fato de o presidente do STF ficar à frente da execução da pena dos condenados na ação penal 470?
OLIVEIRA LIMA: Na história do Supremo isso nunca ocorreu. Essa decisão tem previsão legal, mas é a exceção da exceção. Reiteradamente lemos nos jornais ministros do STF reclamando do excesso de trabalho e da perda de tempo do tribunal em analisar questões que não são de sua competência. O ministro Joaquim Barbosa abriu mão de presidir vários atos importantes da instrução criminal da ação penal 470, delegou a realização dos interrogatórios dos acusados para outros magistrados. A execução de uma pena a ser comandada pelo STF é mais uma demonstração que o julgamento desta ação foi um ponto fora da curva.
ESTADO: Como está o ex-ministro Dirceu?
OLIVEIRA LIMA: Estive com ele hoje. O ex-ministro é um homem com a consciência limpa. Mesmo vítima de uma grande injustiça ele se mantém forte, focado em trabalhar logo. Dentro do possível, esta bem.
