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Defesa de Delcídio vê chances de STF devolver direitos políticos após absolvição

Senador cassado foi inocentado na ação penal em que era acusado de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró

Por Breno Pires e BRASÍLIA
Atualização:

Delcídio Amaral. Foto: Wilton Júnior/Estadão

*Diferentemente do informado inicialmente, Delcídio Amaral é filiado ao PTC. O texto foi corrigido às 23h.

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A absolvição na ação penal em que era acusado de comprar o silêncio do ex-dirigente da Petrobrás Nestor Cerveró foi avaliada pela defesa do senador cassado Delcídio Amaral (PTC-MS) como uma oportunidade de pedir ao Supremo Tribunal Federal a devolução dos direitos políticos do ex-parlamentar, que tem um acordo de colaboração premiada vigente.

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O advogado Antonio Figueiredo Basto afirmou ao Estado que "o direito é ótimo" ao apontar um paralelo entre a situação de Delcídio e a de Demóstenes Torres (PDT-GO), que recentemente obteve no Supremo o direito de se candidatar, mesmo após ter sido cassado do Senado. Mas, segundo ele, primeiro é preciso ver qual é a intenção de Delcídio e analisar com calma.

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No caso Demóstenes, os advogados sustentaram que as interceptações telefônicas realizadas nas operações Vegas e Monte Carlo, levadas em conta no processo no Senado em que foi cassado, foram invalidadas pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016. O ministro Dias Tofoli afastou a inelegibilidade, em março, e a Segunda Turma confirmou a decisão. No caso de Delcídio, a sentença da Justiça Federal o absolveu.

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"O direito é ótimo. Uma cassação que se teve início em um processo reconhecido pela justiça como um flagrante preparado e foi armação, vejo como usar isso na frente. Acredito que tem algo que possa fazer ele voltar. Mostrou-se que era farsa armada. Não sou eu que estou falando, é o juiz. Acho que a possibilidade em razão disso é bastante concreta de tentar medida nesse sentido", disse Figueiredo Basto sobre a possibilidade de recorrer ao Supremo.

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O senador já tinha apresentado no Supremo ações referentes à perda de direitos políticos. O relator é o ministro Celso de Mello. Em tese, um novo pedido deveria ser entregue, por prevenção, ao mesmo ministro, que faz parte da mesma Segunda Turma do STF junto com o ministro Dias Toffoli, relator da decisão sobre Demóstenes.

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"É um precedente importante e da mesma turma, vamos aguardar. A gente tem essa chance, vamos estudar com bastante calma e ver o instrumento que podemos usar e se é que vai usar", disse o advogado.

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Em Brasília, Delcídio ficou com uma imagem bastante arranhada por ter citado políticos em delação premiada. Questionado sobre se isso dificultaria um hipotético retorno do cliente à política, o advogado não comentou, mas disse que Delcídio "foi cassado pelo corporativismo, em um processo de cassação absolutamente nulo".

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A reportagem não conseguiu contatar Delcídio Amaral.

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