Defesa de Delcídio vê chances de STF devolver direitos políticos após absolvição

Defesa de Delcídio vê chances de STF devolver direitos políticos após absolvição

Senador cassado foi inocentado na ação penal em que era acusado de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró

Breno Pires / BRASÍLIA

13 Julho 2018 | 21h22

Delcídio Amaral. Foto: Wilton Júnior/Estadão

*Diferentemente do informado inicialmente, Delcídio Amaral é filiado ao PTC. O texto foi corrigido às 23h.

A absolvição na ação penal em que era acusado de comprar o silêncio do ex-dirigente da Petrobrás Nestor Cerveró foi avaliada pela defesa do senador cassado Delcídio Amaral (PTC-MS) como uma oportunidade de pedir ao Supremo Tribunal Federal a devolução dos direitos políticos do ex-parlamentar, que tem um acordo de colaboração premiada vigente.

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O advogado Antonio Figueiredo Basto afirmou ao Estado que “o direito é ótimo” ao apontar um paralelo entre a situação de Delcídio e a de Demóstenes Torres (PDT-GO), que recentemente obteve no Supremo o direito de se candidatar, mesmo após ter sido cassado do Senado. Mas, segundo ele, primeiro é preciso ver qual é a intenção de Delcídio e analisar com calma.

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No caso Demóstenes, os advogados sustentaram que as interceptações telefônicas realizadas nas operações Vegas e Monte Carlo, levadas em conta no processo no Senado em que foi cassado, foram invalidadas pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016. O ministro Dias Tofoli afastou a inelegibilidade, em março, e a Segunda Turma confirmou a decisão. No caso de Delcídio, a sentença da Justiça Federal o absolveu.

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“O direito é ótimo. Uma cassação que se teve início em um processo reconhecido pela justiça como um flagrante preparado e foi armação, vejo como usar isso na frente. Acredito que tem algo que possa fazer ele voltar. Mostrou-se que era farsa armada. Não sou eu que estou falando, é o juiz. Acho que a possibilidade em razão disso é bastante concreta de tentar medida nesse sentido”, disse Figueiredo Basto sobre a possibilidade de recorrer ao Supremo.

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O senador já tinha apresentado no Supremo ações referentes à perda de direitos políticos. O relator é o ministro Celso de Mello. Em tese, um novo pedido deveria ser entregue, por prevenção, ao mesmo ministro, que faz parte da mesma Segunda Turma do STF junto com o ministro Dias Toffoli, relator da decisão sobre Demóstenes.

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“É um precedente importante e da mesma turma, vamos aguardar. A gente tem essa chance, vamos estudar com bastante calma e ver o instrumento que podemos usar e se é que vai usar”, disse o advogado.

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Em Brasília, Delcídio ficou com uma imagem bastante arranhada por ter citado políticos em delação premiada. Questionado sobre se isso dificultaria um hipotético retorno do cliente à política, o advogado não comentou, mas disse que Delcídio “foi cassado pelo corporativismo, em um processo de cassação absolutamente nulo”.

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A reportagem não conseguiu contatar Delcídio Amaral.