Defesa da Odebrecht contesta acusações da Lava Jato

Advogados rebatem versões do Ministério Público Federal sobre o envolvimento de executivos da empreiteira no esquema de desvios na Petrobrás

Redação

14 de julho de 2015 | 05h00

Por Mateus Coutinho

Em resposta ao pedido da força-tarefa da Lava Jato para “reforçar” a necessidade das prisões preventivas dos executivos da Odebrecht, os advogados que representam a empreiteira acusam o Ministério Público Federal de “guardar” as provas contra os empresários investigados “para utilizar de acordo com sua conveniência – no caso para obter tantas prisões quanto fossem as fatias de prova paulatinamente desengavetadas”, assinalam os advogados Dora Cavalcanti e Rafael Tucherman.

O argumento é utilizado nas petições das defesas de Marcelo Bahia Odebrecht, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar, todos presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada de Erga Omnes. As petições foram protocoladas ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, na noite desta segunda-feira, 13, prazo final para a defesa se manifestar sobre as acusações do MPF. Além do argumento em comum, em cada petição são apresentadas defesas específicas para os executivos.

Marcelo Odebrecht. Foto: Enrique Castro/Reuters

Marcelo Odebrecht. Foto: Enrique Castro/Reuters

Cargo. No caso de Marcelo, presidente da Odebrecht, os defensores rebatem a tese da força-tarefa de que ele, por exercer o cargo mais alto na hierarquia da empresa, tinha conhecimento e orquestrava a atuação da empreiteira no esquema de cartelização e pagamento de propinas em licitações da Petrobrás, alegam que nenhum delator  mencionou o envolvimento do executivo, o maior empreiteiro do País, no esquema de desvios na Petrobrás.

“Supor que Marcelo, na posição de Presidente-Executivo da Odebrecht S.A., tenha domínio e controle de tudo o que acontece com os mais de 500 executivos das empresas em que a Odebrecht S.A detém participação acionária corresponde a um total disparate”, alegam os defensores. Eles afirmam ainda que a Odebrecht S. A. “não é responsável pela operação de qualquer negócio específico” e que a atuação de Marcelo consistia na “gestão dos investimentos” da holding que pertence ao Grupo Odebrecht.

“Um gestor de investimento provoca, incita e não executa. Jamais decide além dos poderes estatutariamente concebidos. Isto é regra basilar da legislação societária comercial”, assinalam os advogados.

O executivo Alexandrino Alencar, ao ser preso em São Paulo. Foto: Rafael Arbex/Estadão

O executivo Alexandrino Alencar, ao ser preso em São Paulo. Foto: Rafael Arbex/Estadão

Contas bancárias. Em relação a Alexandrino Alencar, que deixou o cargo de ex-vice-presidente institucional da Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht em sociedade com a Petrobrás, após ser preso, os defensores acusam o Ministério Público Federal de atribuir ao executivo contas bancárias para movimentar propinas no exterior que, em outros processos da operação, foram atribuídas a outras pessoas.

“Ocorre, porém, que as ilações da Procuradoria a respeito da titularidade de contas bancárias no exterior são tão frágeis que não resistem sequer ao confronto com outros elementos indiciários anteriormente juntados em outras ações penais vinculadas à própria Operação Lava Jato!”, afirmam os advogados, que pedem ainda que o MPF esclareça e apresente todos os documentos da cooperação jurídica internacional envolvendo as provas contra Alexandrino.

Qualificação do executivo Rogério Araújo, que deixou a Odebrecht após ser preso, nos autos da Lava Jato / Foto: Reprodução

Qualificação do executivo Rogério Araújo, da Odebrecht, nos autos da Lava Jato / Foto: Reprodução

Telefonemas. Já em relação a Rogério Araújo, que também deixou o cargo de diretor da empreiteira após ser preso, os advogados questionam o relatório do MPF que relaciona 135 conversas de telefone entre ele e Bernard Freiburghaus, apontado por delatores como operador de propinas da empresa na Suíça, e as transferências bancárias de Araújo para ele no exterior. Segundo os defensores, o executivo era cliente da empresa Diagonal Investimentos, de Freiburghaus, e por isso mantinha contato com ele.

Além de afirmar que as transações entre eles eram relativas à Diagonal e foram declaradas à Receita Federal, os advogados contestam a relação entre estas conversas e os repasses para contas de offshores do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa no exterior. Em sua delação, o próprio Paulo Roberto Costa disse que Freiburghaus cuidava de suas contas utilizadas para receber propinas na Suíça e em outros países.

“Também é curioso notar que os telefonemas tidos como prova de crime ocorreram ao longo de 3 anos – entre 01/07/2010 a 27/02/2013 – ao passo que os tais depósitos indicados na manifestação ministerial apenas em parte desse período, tendo ocorrido entre 21/03/2011 e 9/11/2012.” alegam os defensores.

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