Defesa chama de ‘descabidas’ conclusões da PF sobre consultoria do filho de Lula

Defesa chama de ‘descabidas’ conclusões da PF sobre consultoria do filho de Lula

Em nota, advogado Cristiano Zanin Martins contesta relatório da Operação Zelotes de que Luís Cláudio Lula da Silva fez 'meras reproduções de conteúdo do Wikipedia'

Daniel Carvalho e Fausto Macedo

28 Novembro 2015 | 17h10

Luís Cláudio Lula da Silva,  filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Pinto/Estadão

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Pinto/Estadão

A defesa do filho mais novo do ex-presidente Lula reagiu à conclusão da Polícia Federal de que o trabalho de consultoria, via LFT Marketing Esportivo Ltda, que rendeu R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio Lula da Silva foi baseado em ‘meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia’. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, ‘é analítico o teor do material produzido pela LFT para a fase dos trabalhos que prestou à M&M. (Marcondes & Mautoni)’.

O advogado qualifica de ‘improcedentes e descabidas as manifestações da PF’. “Adjetiva-se no lugar de se produzir provas. Não se aceita a afirmação de que os conteúdos sejam meras “cópias” de materiais extraídos da internet.”

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Zanin Martins afirma, em nota divulgada neste sábado, 28. “Não se trata de obra concluída. Nesse momento, cuidou-se de avaliar e traçar cenários de mercado e tendências, considerando o objeto da contratação. Interrompido o fluxo que seria natural do trabalho, por dificuldades enfrentadas pela contratante, avalia-se como tosco o que sequer pode entrar na fase de implementação. É preciso tirar conclusões condizentes ao que se analisa.”

Para os investigadores, a cópia de ‘conteúdo disponível na rede social’ reforça as suspeitas de que a empresa do filho de Lula está envolvida no suposto esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos com inventivos fiscais. O caso, investigado na Operação Zelotes, foi revelado pelo “Estado”. “Os estudos apresentados pareciam ser de rasa profundidade e complexidade, em total falta de sintonia com os milionários valores pagos”, diz o relatório da Polícia Federal.

A PF já indiciou 19 pessoas supostamente envolvidas no esquema. Luís Claudio Lula da Silva não consta da relação dos indiciados, segundo a PF, porque foi descoberto durante busca e apreensão, na última fase da Zelotes, um contrato sem o nome da LFT – empresa de Luís Cláudio que prestou a consultoria, bem similar aos que ele assinou com a Marcondes & Mautoni, pagadora dos R$ 2,5 milhões.

A defesa de Luís Cláudio afirma que a PF ignora que os relatórios entregues espontaneamente por ele ‘são apenas uma parte da prestação de serviço contratada pela M&M e não seu todo’.
“Qualquer trabalho policial que prioriza adjetivos em detrimento de fatos revela-se falho e com objetivo distorcido.”
“O dado concreto é que a Polícia Federal e o Ministério Público não conseguiram apontar qualquer conduta ilegal de Luís Cláudio em relação aos assuntos investigados na chamada “Operação Zelotes”, mesmo tendo aberto, de modo ilegal, diversos procedimentos investigatórios e recorrido a medidas invasivas já reconhecidas por desproporcionais e ilegais pela Desembargadora Neusa Alves, do TRF da 1ª. Região”, assinala a defesa de Luís Cláudio.

Ao rebater a conclusão da PF sobre a consultoria da LFT Marketing Esportivo Ltda, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma taxativamente. “O know-how da LFT e da Touchdown Promoções de Eventos Esportivos Ltda – outra empresa de Luís Cláudio – e a compatibilidade dos valores por estas movimentados no seu mercado setorial foi objeto de análise e parecer do professor Carlos Roberto Ferreira Ayres, da LA Consultores e professor de Finanças Empresariais e de Mercado Financeiro das Faculdades de Economia e Administração de Empresas da Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP).”

Ainda segundo o advogado do filho de Lula, do parecer ‘se extrai que, como pioneiras na promoção e patrocínio do Futebol Americano no Brasil, LFT e Touchdown têm potencial para a exploração de um mercado avaliado em US$ 20 bilhões em 2013, nos Estados Unidos, e de cerca de US$ 1,26 bilhão anuais no País, o que equivaleria a 30% apenas do potencial de patrocínio projetado para a América Central e do Sul, com base na estimativa da empresa norte-americana IEG LLC’.

A defesa informa que a LFT fez quatro estudos para a Marcondes & Mautoni.

O advogado de Luís Cláudio requereu ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot explicações sobre ‘vazamentos’ das investigações.

LEIA A INTEGRA DA NOTA DA DEFESA DO FILHO DE LULA

De acordo com a divulgação de trechos do relatório do IPL nº 1.424/15-4 revelados pela imprensa, a Polícia Federal criticou a qualidade dos trabalhos realizados para a Marcondes & Mautoni pela LFT Marketing Esportivo Ltda, de propriedade de Luís Cláudio Lula da Silva. Registra-se que, mais uma vez, o vazamento de informações antecede o conhecimento pelos advogados do material que permitiria a ampla defesa do cliente, como vigem as regras e práticas legais. Numa inversão profunda, é a mídia que hoje dita o que a defesa deve ou não conhecer dos processos e procedimentos.

Mas, a despeito de não ter acesso à íntegra do relatório e reiterando a legalidade que revestiu a relação comercial entre a LFT e a M&M, os advogados de Luís Cláudio qualificam de improcedentes e descabidas as manifestações da PF. Adjetiva-se no lugar de se produzir provas. Não se aceita a afirmação de que os conteúdos sejam meras “cópias” de materiais extraídos da internet. Ignora-se que os relatórios entregues espontaneamente por Luís Cláudio à PF são apenas uma parte da prestação de serviço contratada pela M&M e não seu todo. Qualquer trabalho policial que prioriza adjetivos em detrimento de fatos revela-se falho e com objetivo distorcido.

O dado concreto é que a Polícia Federal e o Ministério Público não conseguiram apontar qualquer conduta ilegal de Luís Cláudio em relação aos assuntos investigados na chamada “Operação Zelotes”, mesmo tendo aberto, de modo ilegal, diversos procedimentos investigatórios e recorrido a medidas invasivas já reconhecidas por desproporcionais e ilegais pela Desembargadora Neusa Alves, do TRF da 1ª. Região.

Os fatos relacionados à “Operação Zelotes” são objeto de investigação do MPF através do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº4, de 24 de abril de 2014. A despeito disso, a PF instaurou o IPL nº 1.424, em 23 de outubro de 2015, com o mesmo objeto.

Em ambos os procedimentos, Luís Cláudio está sendo instado a apresentar as mesmas informações. O IPL foi concluído sem que houvesse qualquer elemento para o indiciamento de nosso cliente, o que corrobora a lisura da sua conduta.

Como explicar o anúncio da instauração de um novo procedimento investigatório, com o mesmo objeto? Essa multiplicidade de procedimentos investigatórios com objeto idêntico, além de ilegal, evidencia uma indevida perseguição em relação a Luís Cláudio e ao sobrenome por ele ostentado.

Alguns grupos de comunicação deveriam ser também instados a prestar esclarecimentos às autoridades, uma vez que referidos no aludido inquérito, no lugar de participar ativamente da cadeia de divulgação dos vazamentos seletivos.

Dois pesos e duas medidas
Causa estranheza que, apenas quando vazamentos de materiais são realizados em detrimento dos interesses da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça haja providências efetivas para coibi-los ou, ainda, para punir os envolvidos.

Esperamos que o Ministro da Justiça e o Procurador-Geral da República apresentem resultado de investigações já requeridas há muito sobre tais fatos, tendo em vista que vazamentos como o do IPL nº 1.424/15-4 continuam a ocorrer. Desde a quarta-feira (25/11), foram feitas diligências perante a Polícia Federal para a obtenção de cópia do relatório do referido IPL. No final do dia 26/12 foi protocolada petição requerendo formalmente cópia desse relatório. A despeito de o pedido de ter sido reiterado na última sexta-feira, em duas oportunidades, não foi fornecida a cópia requerida, tendo os advogados tomado conhecimento de fragmentos do material apenas pela imprensa.

A verdade e o mito
É analítico o teor do material produzido pela LFT para a fase dos trabalhos que prestou à M&M. Não se trata de obra concluída. Nesse momento, cuidou-se de avaliar e traçar cenários de mercado e tendências, considerando o objeto da contratação. Interrompido o fluxo que seria natural do trabalho, por dificuldades enfrentadas pela contratante, avalia-se como tosco o que sequer pode entrar na fase de implementação. É preciso tirar conclusões condizentes ao que se analisa.

O know-how da LFT e da Touchdown Promoções de Eventos Esportivos Ltda – outra empresa de Luís Cláudio – e a compatibilidade dos valores por estas movimentados no seu mercado setorial foi objeto de análise e parecer do Professor Carlos Roberto Ferreira Ayres, da LA Consultores e professor de Finanças Empresariais e de Mercado Financeiro das Faculdades de Economia e Administração de Empresas da Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP).

Dele se extrai que, como pioneiras na promoção e patrocínio do Futebol Americano no Brasil, LFT e Touchdown têm potencial para a exploração de um mercado avaliado em US$ 20 bilhões em 2013, nos Estados Unidos, e de cerca de US$ 1,26 bilhão anuais no País, o que equivaleria a 30% apenas do potencial de patrocínio projetado para a América Central e do Sul, com base na estimativa da empresa norte-americana IEG LLC.

Pelo Relatório da IEG (Sponsorship Report), especializada em informações estratégicas de marketing, o esporte fica com 70% das verbas globais de patrocínio, considerando o grande potencial de branding, ou seja, agregar valores a diferentes marcas, inclusive no setor automobilístico. Os trabalhos da LFT para a M&M voltaram-se a explorar exatamente esse potencial:

– Estudo 1: focou a estratégia de associar uma marca/empresa ao esporte, como fator gerador de grande impacto público. O estudo apontou as diversas vantagens das empresas em patrocinar esportes, tais como “alternativa à mídia convencional”, “reforço ou construção da imagem institucional”, “segmentação do público-alvo”, “rejuvenescimento da imagem”, “diversificação das metas estratégicas de propaganda” etc. O estudo mostrou também a necessidade de serem observadas diversas fases até a implantação do projeto de associação da marca ao esporte, tais como: “escolha dos líderes” – exemplos de personalidades e o perfil de cada uma (inspirador, autoritário, coercitivo, paternal etc); importância da “comunicação e divulgação, indicado os diversos meios; escolha do torneio, e, ainda, a realização de “avaliação final”;

–  Estudo 2: tratou das oportunidades das Olimpíadas de 2016, no âmbito do marketing esportivo. Abordou características do Rio de Janeiro e do megaevento, detendo-se nos legados que resultarão das Olimpíadas e seus impactos. Apontou patrocinadores e apoiadores do evento, os “pacotes de mídia” existentes e o papel das mídias sociais. A partir desse quadro, delinearam-se as oportunidades efetivas geradas pelo megaevento e a possibilidade de criar “legado proprietário”, a criação da “casa dos países”, de forma que “as montadoras internacionais consigam utilizar desde o começo o processo das olimpíadas e consolidar a percepção de que as melhores marcas se fazem presentes;

– Estudo 3: verteu sobre a avaliação da “viabilidade de ações de patrocínio das arenas construídas para a Copa do Mundo”. O trabalho envolveu uma análise sobre as múltiplas funções de uma arena. Alguns dados geográficos e demográficos para o estudo são públicos e estão presentes na internet. Também foi abordada a média de público em cada arena nos torneios nacionais realizados em 2014. Enfrentou-se, também, as experiências de outros países no uso de arenas construídas para alguns eventos esportivos;

– Estudo 4: abordou o impacto da Copa do Mundo no desempenho de empresas patrocinadoras, descrevendo o que deve “servir de exemplo e referência” para qualquer companhia interessada nesse tipo de apoio. Destacou os fatores macro e microeconômicos que são determinantes no processo de patrocínio. O trabalho abordou a “Trajetória da imagem da Copa do Mundo no Brasil”, citando pesquisa Datafolha realizada em 2008, um ano após o País ser indicado como sede do evento. O estudo avaliou a trajetória da percepção dos brasileiros, que apoiaram e depois rejeitaram a iniciativa. E, ao final, fez a conexão com o segmento automobilístico, mostrando que a cadeia de valor dessa indústria tem potencial para colher os benefícios de grandes patrocínios considerando: 1. o fato de o automóvel estar vinculado aos consumidores no universo dos desejos; 2. existir intrinsecamente um desejo de compra do bem pelos consumidores; 3. os grandes centros urbanos serem foco de consumo de veículos e de informação esportiva; 4. as concessionárias poderem ser pontos de apoio e territórios esportivos colhendo os benefícios do fluxo de consumidores.

A Touchdown – promotora do Futebol Americano – e a LFT, especializada em ferramentas de marketing esportivo, são as duas maiores empresas no segmento brasileiro, em desenvolvimento. Do torneio promovido pela Touchdown participam Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos, Corinthian e Portuguesa. Fazem ainda parte dos campeonatos regionais o Juventude (RS), T-Rex (SC), Vila Velha – Tritões (ES) e Tubarões do Serrado (DF). Times de inquestionável expressão em seu setor.

Dada a força do mercado no torneio administrado pela Touchdown, nada mais natural “que os investimentos em marketing esportivo voltados ao futebol americano se concentrem na LFT, face a natural complementaridade entre as atividades das duas empresas”, diz Carlos Ayres. Os valores recebidos por Luís Cláudio enquadram-se nas faixas de atuação em seu mercado e nosso cliente já informou à PF que destinou expressiva parte do montante recebido à realização dos Torneios Touchdown. Esses são os fatos.

Cristiano Zanin Martins

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