Defesa afirma que Lula e seus familiares ‘não temem qualquer investigação’

Advogados rebatem promotor do caso tríplex, segundo o qual 'ninguém está acima e à margem da lei'

Ana Fernandes

17 de fevereiro de 2016 | 14h35

Lula. Foto: AP

Lula. Foto: AP

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu a fala do promotor paulista Cassio Conserino nesta quarta-feira, 17. Segundo os advogados, o promotor novamente demonstrou “antecipação de juízo de valor” ao insinuar que o ex-presidente se consideraria “acima da lei”. Lula e a mulher Marisa Letícia iriam depor em São Paulo, mas a oitiva foi suspensa.

“A nota lida pelo promotor de justiça Cassio Roberto Conserino nesta data, ao insinuar que o ex-Presidente se consideraria ‘acima e à margem da lei’ implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto. Também mostra que Conserino resiste à autoridade e competência do CNMP ao sustentar que a decisão liminar proferida não passou de um erro de seu eminente Conselheiro prolator”, diz o documento assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista.

Os defensores dizem também que Lula e seus familiares “atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data”. “Não temem qualquer investigação desde que conduzida por autoridades imparciais no exercício de suas atribuições legais, ou seja, uma investigação que não esteja acima da lei”, diz o documento, repassando a provocação de volta a Conserino, usando os mesmos termos do promotor.

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deferiu parcialmente recurso apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aliado de Lula, na noite de ontem. A decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro Valter Shuenquener que decidiu levar ao plenário do colegiado a questão do ‘promotor natural’. O plenário deve analisar o caso na próxima terça-feira, 23.

A defesa de Lula e aliados alegam que a investigação não caberia a Conserino. O MP-SP, por sua vez, defende o direito do promotor de conduzir o processo.

A representação de Paulo Teixeira também acusou Conserino de antecipar juízo de valor ao falar para veículos de imprensa que tinha material para abrir denúncia contra Lula, sem antes ouvir o ex-presidente e a ex-primeira-dama. A defesa de Lula volta a esse ponto para rebater o texto lido por Conserino no início da tarde. A nota de Conserino dizia que “apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público”.

“Não é verdade que ‘apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça condutores da investigação’. Na edição nº 2462 da revista Veja, o promotor de justiça Cássio Roberto Conserino concedeu entrevista afirmando, de forma peremptória e inequívoca, que ‘Lula e Dona Marisa serão denunciados'”, diz o texto dos advogados. “Por seu turno, em entrevista concedida à rádio Joven Pan, Conserino afirmou: ‘As provas testemunhais, documentais e circunstanciais, nos dão guarida para fazer essa análise, de uma possível denúncia’. Houve, portanto, clara antecipação de juízo de valor em procedimento investigatório não concluído, no qual o ex-Presidente Lula e sua esposa sequer tinham sido ouvidos”, argumentam Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista.

Lula e Marisa Letícia seriam ouvidos, nesta quarta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo sobre suposta ocultação de patrimônio ligada à propriedade de familiares do petista de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. A liminar do CNMP suspendeu o depoimento dos dois.

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