Defensoria Pública de SP lança observatório contra violência por intolerância

Defensoria Pública de SP lança observatório contra violência por intolerância

Central vai receber relatos de todo o Estado sobre casos de discriminação motivados por preconceito

Redação

19 de outubro de 2018 | 10h56

Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foto: APADEP

A Defensoria Pública de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 18, o Observatório da Violência por Intolerância. A central vai receber relatos de todo o Estado sobre casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância.

O Observatório da Intolerância, hospedado no site da Defensoria, permite que vítimas enviem ao órgão informações sobre cada caso, especificando se a violência ocorreu por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência (agressão física, ameaça, ofensa verbal ou dano patrimonial) e qual a razão e contexto (discriminação racial, homofóbica, por origem ou xenofobia, de gênero, ou intolerância política ou religiosa), além de eventuais identificação de agressores, provas do ocorrido, entre outros dados.

O observatório funcionará de forma contínua. Os registros recebidos pela Defensoria servirão para consolidar dados e casos que possam subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento a episódios de intolerância, tanto pelo órgão quanto por outros órgãos e instituições públicas.

A Defensoria vai fornecer ainda orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos mais graves, observados os critérios de atendimento da instituição.

O órgão informou que será garantido o sigilo das informações pessoais coletadas, além de não ser necessário se identificar. No entanto, se a pessoa deseja alguma forma de atendimento, é importante indicar algum canal de contato.

“Pensamos no Observatório como uma ferramenta de mapeamento da violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do Estado, tanto no aspecto de prevenção quanto de repressão. A ideia da Defensoria é contribuir para uma ação conjunta e articulada de órgãos públicos sobre o tema”, diz a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque.

Vinicius Conceição Silva e Isadora Brandão Araújo da Silva, defensores Coordenadores do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, destacam que a Defensoria de SP já atua em diversos casos de violências motivadas por discriminação – e essa nova plataforma é mais um canal para que Defensores e Defensoras possam receber relatos e auxiliar vítimas.

A Defensoria Pública da União (DPU) integra e apoia a iniciativa – e irá receber relatos e casos que sejam de atribuição da esfera federal.

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