Defensores pedem a Bolsonaro novo indulto especial por coronavírus

Defensores pedem a Bolsonaro novo indulto especial por coronavírus

Medida beneficiaria presos idosos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas, mulheres com filhos com menos de 18 anos ou gestantes e lactantes, e até reincidentes que já cumpriram 20 anos de pena; perdão visa impedir contágio em presídios superlotados

Paulo Roberto Netto

19 de março de 2020 | 13h26

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando a edição de um indulto especial por causa do novo coronavírus. Os defensores apontam cenário de superlotação nos presídios que facilitaria o contágio e disseminação do Covid-19 entre detentos e agentes penitenciários.

A medida, de acordo com o documento de 19 páginas, beneficiaria majoritariamente pessoas do grupo de risco da doença: presos com idade superior a 50 anos ou 60 anos, detentos com imunidade reduzida ou doenças crônicas, grávidas, lactantes e mães de crianças com menos de dois anos de idade.

Outros grupos que poderiam ser beneficiados seriam mães cujos filhos ainda tenham menos de 18 anos e presos que já cumpriram até 15 anos de pena.

Documento

Detentos reincidentes que já cumpriram 20 anos da pena, sem interrupções, também seriam beneficiados pelo indulto especial. O perdão também retiraria o tráfico de drogas da lista de crimes impeditivos. Neste caso, poderiam ser alcançados pela medida todos os condenados com pena menor que cinco anos e dez meses.

“Apesar de ser usualmente editado em data próxima ao Natal, ainda com mais razão pode e deve ser utilizado em situações excepcionalíssimas como a que se vive atualmente no país, por conta da pandemia do Covid-19”, afirma o Condege.

De acordo com os defensores, a situação de superlotação nos presídios brasileiros ‘retira qualquer possibilidade de garantir condições mínimas para o cumprimento da pena de acordo com as previsões legais’, o que significaria na distribuição ‘insuficiente e às vezes inexistente’ de itens de higiene e atendimento de saúde.

Sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Foto: DPRJ / Divulgação

Os defensores apontam a falta de profissionais desta área em diversas unidades prisionais, além de estrutura com problemas no fornecimento de água aquecida para banho e a baixíssima qualidade e variedade da alimentação servida nos presídios.

“Forçoso reconhecer que não há maneira de contenção do contágio entre as pessoas que estão presas ou que trabalham e circulam nos estabelecimentos prisionais”, afirma a Defensoria fluminense. “A única medida capaz de mitigar os danos à saúde pública advindos dessa situação é a diminuição da lotação desses estabelecimentos e a exclusão de pessoas presas e funcionários enquadrados em grupos de risco mais grave à saúde e à vida”.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: