Paulo Roberto Netto
27 de abril de 2020 | 14h57
A Defensoria Pública da União apresentou ação contra a União e o governo e município de São Paulo para garantir mais transparência a dados da pandemia do novo coronavírus no País. Segundo a entidade, os governos apresentam informações pouco detalhadas e sem padronização, dificultando o trabalho de pesquisadores.
O pedido cobra a divulgação ao menos diária de dados com maior granularidade (detalhes), como status dos pacientes, hospital que fez a notificação, comorbidade e idade dos diagnosticados, bairro de residência e faixa de renda. A Defensoria pede, também, a publicação de quantos testes já foram feitos e quantos estão disponíveis para aplicação, além de publicidade a todas as compras públicas para o combate ao novo coronavírus.
Coronavírus: Falhas e divergências em sistemas impedem Brasil de saber número real de testes
“Os dados publicados pelo Ministério da Saúde são pouco detalhados e, com frequência, desatualizados. Além disso, não há padronização sobre a divulgação dos dados realizada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Há falta de transparência sobre as metodologias de coleta de dados e o Ministério da Saúde nada divulga acerca da quantidade de testes disponíveis e administrados, ou sobre materiais e equipamentos de saúde para lidar com a crise”, aponta a Defensoria.
Levantamento feito pelo Estado com as 27 secretarias estaduais da Saúde do País e com o Ministério da Saúde descobriu problemas como duplicidade de registros, números não informados por incompatibilidade de sistemas e até casos em que exames para outros vírus respiratórios, como o da gripe, estão sendo contabilizados como testes do novo coronavírus.
Movimentação de familiares de internados no Hospital de Campanha do Anhembi, montado para atender casos de coronavírus. Foto: Tiago Queiroz / Estadão
A falta de transparência na publicidade dos dados foi apontada também pela Open Knowledge Brasil, que no último 23 de abril apontou que quatro Estados divulgam o número de testes feitos. Em São Paulo, o Estado avançou na melhora do índice de transparência medida pela organização ao inserir dados sobre a ocupação de leitos exclusivos para Covid-19, porém retirou dados sobre sexo e comorbidades dos casos.
De acordo com a Defensoria, a falta de transparência cria um ‘retrato embaçado’ da situação da pandemia, que serve pouco para um ‘eficiente planejamento’ de combate à doença.
Outro pedido da Defensoria Pública cobra que os governos federal, estadual e municipal liberem dados sobre número de internações nos hospitais por motivos de problemas respiratório entre dezembro a março dos anos de 2018, 2019 e 2020. Segundo a entidade, o pedido havia sido formulado anteriormente por ofício, mas não houve resposta.
COM A PALAVRA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A União ainda não foi intimada oficialmente no referido processo.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Estado de São Paulo tomará as medidas cabíveis assim que for citado pela Justiça, pois o Governo de São Paulo tem lidado com a máxima transparência com relação à pandemia da COVID-19.
Foi criado um site específico sobre o tema em janeiro, muito antes da primeira confirmação de caso da doença no Estado. O site (http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/) divulga estatísticas diárias com relação à doença, atualizadas todos dias da semana – úteis, finais de semana e feriados -, além de informações sobre as taxas de isolamento social no estado. Conta ainda com Guia de Prevenção, Q&A, cartazes, vídeos e áudios educativos, decretos do Governo do Estado referentes às medidas relacionadas ao funcionamento de serviços público e privados, entre outras informações.
Normas técnicas, boletins e informações também são disponibilizados na página da Secretaria da Saúde (www.saude.sp.gov.br ), com conteúdos produzidos pela CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) e CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica).
Além disso, são realizadas frequentemente coletivas de imprensa com o Governador, Secretário de Estado da Saúde, Coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus, além de especialistas e fontes técnicas que estão à frente das decisões tomadas e claramente apresentadas à sociedade.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Prefeitura de São Paulo e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)
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