Decano arquiva inquérito de Aloysio Nunes

Decano arquiva inquérito de Aloysio Nunes

Ministro das Relações Exteriores era investigado por suposto caixa dois da UTC na campanha de 2010, ao Senado

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/ BRASÍLIA

11 Junho 2018 | 15h01

Aloysio Nunes. Foto:Waldemir Barreto/ Agência Senado

BRASÍLIA – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de um inquérito que investigava as suspeitas de que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), teria cometido os crimes de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) e lavagem de dinheiro por doação não contabilizada da UTC na campanha ao Senado, em 2010.

O acionista da empreiteira Ricardo Pessoa fechou delação premiada com a Operação Lava Jato em 2014. Em troca de benefícios, como redução de pena, o ex-presidente da UTC contou o que sabia sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobrás e também sobre supostas irregularidades envolvendo políticos, entre eles Aloysio Nunes.

As suspeitas envolviam a acusação de Pessoa, de quem teriam sido doados R$ 500 mil para a campanha do tucano ao Senado em 2010, dos quais R$ 300 mil teriam sido doação oficial e o restante, R$ 200 mil, em espécie, via “caixa dois”.

Depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem o prosseguimento do inquérito.

“Sendo esse o contexto, passo a examinar a proposta de arquivamento formulada pelo Ministério Público Federal. E, ao fazê-lo, tenho-a por acolhível, pois o Supremo Tribunal Federal não pode recusar pedido de arquivamento, sempre que deduzido pela própria Procuradora-Geral da República”, explicou o decano da Corte, em decisão assinada na última sexta-feira (8).

Celso de Mello também ressalvou a possibilidade de reabertura das investigações penais, “desde que haja provas substancialmente novas”.

REPERCUSSÃO. Em nota, o chanceler brasileiro informou que “finalmente, após dois anos e nove meses, foi determinado arquivamento do inquérito por uma acusação que não se comprovou”. (Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)