De um homem para outro homem: já passou, há muito tempo, a hora de assumirmos nossa responsabilidade

De um homem para outro homem: já passou, há muito tempo, a hora de assumirmos nossa responsabilidade

Lucas Matos de Lima*

13 de julho de 2022 | 06h00

Lucas Matos de Lima. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Você já parou para pensar que pode ter causado o primeiro caso de assédio/importunação da vida de alguma menina ou mulher?

Você já parou para pensar que pode ter sido o trauma que impede uma pessoa de ter outros relacionamentos?

Você já parou para pensar que a forma como você trata outra mulher pode influenciar algum amigo?

Você já parou para pensar que o seu espectro político não te faz, necessariamente, menos machista?

Você já parou para pensar se trata as mulheres apenas como um objeto?

Você já parou para pensar se você admira alguma mulher ou só as vê pensando em sexo?

Você já parou para pensar em quantas vezes tentou justificar a sua própria conduta ou de algum amigo para amenizar uma situação claramente machista?

Você já parou para pensar na quantidade de momentos que você presenciou uma cena machista e ficou em silêncio?

Você já parou para pensar que, muito provavelmente, todas as mulheres com quem você convive já passaram por situações constrangedoras justamente pela condição de mulher?

Você já parou para pensar que as mulheres são os principais alvos de crimes contra dignidade sexual?

Você já parou para pensar nos inúmeros preconceitos e problemas que diversas mulheres passam ao longo de sua trajetória profissional?

São inúmeras perguntas que servem para um único propósito, qual seja: conscientização ou, melhor, “acorda pra vida!!!”.

Há anos as mulheres vêm, dia após dia, trazendo inúmeros motivos, fatos, pesquisas, estudos, teoria, prática, que conduzem ao entendimento de que o machismo é (i) real; (ii) estrutural e (iii) está presente em toda nossa comunidade – no seio familiar e nas instituições privadas e públicas.

Não há grandes dúvidas quanto a esse tema, assim como não há em relação a existência do racismo no âmago das mesmas estruturas e instituições que compõem a sociedade civil.

De todo modo, há uma rede enorme de proteção ao agressor no Brasil, notadamente em crimes relacionados a temas de cunho social, por meio de uma blindagem que escancara privilégios e mostra quem são os alvos comumente preferidos.

Após o massacre do Carandiru, por exemplo, houve, e abertamente ainda há, inúmeras pessoas que bradam a favor da conduta empregada pelos policiais naquele triste 2 de outubro de 1992, muitas através do conhecido coro “bandido bom é bandido morto”, sem sequer racionalizar o que, de fato, permeia a violência policial, e sem se dar conta que, na realidade, quem propaga esse típico discurso costuma estar muito mais próximo de se tornar justamente aquilo que mais critica.

Em crimes de injúria racial ou racismo, ainda, há quem tenha coragem de afirmar que lidamos, atualmente, com muito “mimimi” e que determinadas expressões são “muito suave, até usamos com alguns amigos brancos[1].

Nos delitos contra dignidade sexual chega a ser exaustivo, e digno de nojo, discursos que relativizam o acontecimento. As mesmas pessoas que dizem ter “ódio” aos estupradores costumeiramente são as primeiras a realizarem perguntas como “será que ela não queria o dinheiro?”, “com qual roupa ela estava vestida?”, “mas se estivesse em casa esse horário…”, “Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece[2], entre outros.

Para ilustrar o tema, segundo pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 58,5% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros[3].

Os casos de crimes contra dignidade sexual, contudo, indicam caminho oposto. Não importa a idade, roupa, local, nem qualquer outro tipo de questão, para existência desse tipo de infração criminal, conforme afirma o coordenador do Serviço de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington, Jéferson Drezett[4], senão a própria cultura do estupro e a existência do machismo. Os inúmeros casos ocorridos no Brasil reverberam exatamente isso[5].

Aliás, faz parte do discurso empregado por inúmeros homens afirmar, por exemplo, que nunca cometeram nenhum delito contra mulheres (agressão, estupro, etc), ao passo que fomentam essa estrutura por meio de uma série de atos que visam diminuir as mulheres.

A relativização e existência de uma legião de homens, no caso específico do machismo, que ao serem chamados de machistas buscam automaticamente se defender, ao invés de pensar e refletir a respeito do tema, são os sintomas de uma “doença” que se prolifera há décadas, mas que todos sabem a origem e cura.

O processo histórico do Brasil não nega. Alguns grupos foram propositadamente marginalizados, seja pela não adoção de políticas públicas adequadas pelo Estado[6] ou mediante imposição de circunstâncias que os afastavam dos locais onde se produziam as mudanças em nosso país[7].

Ora, é cediço que após a abolição da escravidão não foram adotadas medidas para inserção de pessoas pretas, aliás, ao contrário, todo o cenário histórico remonta à dispersão forçada dos grandes centros e, por conseguinte, a habitação de locais periféricos das cidades, enquanto indivíduos brancos, principalmente homens, ocuparam, e ainda ocupam, maciçamente, os cargos das maiores empresas[8] e dos órgãos públicos[9] do Brasil.

Além disso, em relação as mulheres, estas foram subjugadas por décadas, inclusive por muito tempo não tinham direito a votar ou este era restringido. Mas, por mais que assuste, até 2005 o casamento da vítima com agressor fazia com que a pena fosse extinta nos casos de delitos contra dignidade sexual, e no Código Penal estavam presentes termos como “mulher honesta” e “mulher virgem” para se referir aos crimes de natureza sexual.

Percebe-se, por assim dizer, que a violência contra a mulher, presente nas leis penais, remonta há pouco mais de 15 anos, porém teses como “legítima defesa da honra” eram comumente utilizadas na defesa de homens que atentaram contra a vida de mulheres até recentíssima decisão da ADPF 779, em 15 de março de 2021, pelo Supremo Tribunal Federal.

Tudo isso a revelar que a violência de gênero tem caráter muito mais amplo do que boa parte da população imagina e, além de apresentar contornos graves, ainda possui presença marcante.

Nesse sentido, pergunta-se: se há tantas vítimas, quem são os agressores?

Essa é a pergunta do “milhão” e extremamente pertinente, visto que (quase) ninguém assume a responsabilidade por ela. O inimigo é sempre o outro e nunca nós mesmos, afinal quem quer ser responsabilizado por um sistema que mata cada vez mais, principalmente mulheres pretas e da periferia[10]? Mas está mais do que na hora de cada um de nós assumirmos a parcela que nos cabe.

Tradicionalmente, o povo brasileiro tem muita dificuldade em observar os padrões estabelecidos por aqui. É emblemática a pesquisa realizada pelo Data Folha em 1995 no qual “No levantamento, 87% dos pesquisados não-negros manifestam algum preconceito contra negros ao responder o questionário. Mas só 10% enxergam preconceito naquilo que fazem.[11]. A conta simplesmente não fecha!

O mesmo se aplica aos casos de machismo. A maioria de nós, homens, ao nos depararmos com uma crítica contundente advinda de uma mulher no sentido de que teríamos sido, de alguma forma, machistas, reagimos nos defendendo ou menosprezando tal fala.

– Eu, machista? Jamais. Você me interpretou errado.

– Agora todo homem é machista… está ficando chato!

São frases como essa que, normalmente, são utilizadas. A ponderação acerca de nossos próprios atos, necessária para evoluirmos como seres humanos, sai de cena, para entrar no seu lugar a pronta relativização sobre a crítica recebida.

Sabemos, portanto, quem é a vítima. Mas todos se recusam a se conceber como os verdadeiros autores. Aqui não falo, necessariamente, de crimes, mas da manutenção do status quo, ou seja, todos se eximem da culpa pela nossa sociedade ser o que, de fato, é, enquanto eventos extremamente dolorosos se sucedem e protraem no tempo.

As mulheres vêm sofrendo todo tipo de violência, isto fica cada vez mais cristalino. Gritam e pedem por socorro… em retribuição, nós, homens, tampamos os ouvidos. Quer dizer, vários se manifestam quando eventos de grande monta ocorrem, todavia se recusam a se movimentar dentro de seus próprios círculos sociais.

Ao que parece, o estilo de vida de muitos é parecido com que aprendemos, desde cedo, ser o incorreto. Aquela história que “não é só um papelzinho jogado no chão” e que “se todo mundo pensar assim a cidade inteira estará suja” foi totalmente esquecida por diversos cidadãos, os quais se recusam a acreditar que o macro (machismo estrutural e violência advinda dele) apenas existe por causa do micro (atitudes individuais que tomamos todos os dias).

É bem verdade que quando tratamos sobre esse e outros temas falamos diretamente sobre privilégios, e poucos estão dispostos a sair da bolha, extremamente confortável, que permite diversas pessoas viverem completamente alienadas, com ressalvas daquelas que realmente não tem capacidade de discernir e entender, até porque muitos discursos são inviáveis e absolutamente incompreensíveis para parcela da população, sendo nossa missão transformá-los em acessíveis.

Mudar é assustadoramente difícil. Mexe em camadas tão internas que, muitas vezes, nem mesmo acreditamos existir. Todos temos que melhorar em algum aspecto da vida. No entanto, há questões (muito) maiores que eu e você, caro leitor. Há questões muito mais significativas e invalidar o discurso de quem sofre está longe de significar o que muitos insistem chamar de “liberdade de expressão”.

É necessário repensar. Rever todos os atos já praticados. Pedir desculpas a quem você deve pedir. Lembrar que nunca devemos medir a dor do outro a partir da nossa própria régua. Ouvir mais do que falar. Pensar antes de agir. E nunca esquecer que todos nós temos que mudar para que o sistema um dia melhore. Não cabe mais somente fingir que se preocupa com essa realidade, enquanto seus atos demonstram o contrário…

*Lucas Matos de Lima é advogado criminalista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduando em direito processual penal e criador do portal @paporetonaofazcurva

[1]Isto é, dinheiro. “Nelson Piquet volta a se defender após fala racista: “não disse nada de errado”. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/nelson-piquet-volta-a-se-defender-apos-fala-racista-nao-disse-nada-de-errado/ > acesso em 10 de julho de 2022.

[2] G1. “Bolsonaro vira réu por falar que Maria do Rosário não merece ser estuprada”. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2016/06/bolsonaro-vira-reu-por-falar-que-maria-do-rosario-nao-merece-ser-estuprada.html > acesso em 11 de julho de 2022.

[3] G1. “Para 58,5%, comportamento feminino influencia estupros, diz pesquisa”. Disponível em: https://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/03/para-585-comportamento-feminino-influencia-estupros-diz-pesquisa.html > acesso em 12 de julho de 2022.

[4] R7. “Maioria das vítimas de estupro não usava roupas provocantes no momento do ataque, afirma especialista”. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/maioria-das-vitimas-de-estupro-nao-usava-roupas-provocantes-no-momento-do-ataque-afirma-especialista-06042014 > acesso em 9 de julho de 2022.

[5] CNN Brasil. “Médico é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto em hospital do RJ.”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/medico-e-preso-em-flagrante-por-estuprar-paciente-durante-parto-em-hospital-do-rio/ > acesso em 12 de julho de 2022.

[6] Sobre o período pós-abolição, Lima Barreto afirma “Nunca houve anos no Brasil em que os pretos (…) fossem mais postos à margem”.

[7] Carta Capital. “Como a população negra foi excluída do processo eleitoral”. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/como-a-populacao-negra-foi-excluida-do-processo-eleitoral/ > acesso em 12 de julho de 2022.

[8] CUT. “Racismo estrutural segrega negros no mercado de trabalho”. Disponível em:  Racismo estrutural segrega negros no mercado de trabalho – CUT – Central Única dos Trabalhadores > Acesso em 11 de julho de 2022.

[9] Justificando. “Essas fotos de desembargadores ilustram como a meritocracia premia homens brancos”. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/03/30/essas-fotos-de-desembargadores-ilustram-como-meritocracia-premia-homens-brancos/ > Acesso em 10 de julho de 2022.

[10] UFMG. “No Brasil, cresce a violência registrada contra mulheres negras nos últimos anos.” Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/no-brasil-cresce-a-violencia-registrada-contra-mulheres-negras-nos-ultimos-anos > acesso em 11 de julho de 2022.

[11] Almanaque Folha de São Paulo. DataFolha revela o brasileiro. Disponível em

> acesso em 10 de julho de 2022.

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