De Palermo a Curitiba

Diogo Castor de Mattos, Thaméa Danelon e José Augusto Vagos*

14 de dezembro de 2018 | 09h00

Em 1980, praticamente todos contratos públicos em Palermo, na Itália, eram dominados por empresários que pagavam generosas propinas a políticos relacionados à máfia. O resultado: naquele ano, 40% da água encanada de Palermo era desperdiçada por furos no encanamento, sendo que lá se gastava três vezes mais em iluminação pública do que na cidade de Turim, mesmo esta tendo três vezes mais postes de luz. Além disso, uma guerra interna na máfia produzia alarmantes números de homicídios de mafiosos, civis e altas autoridades encarregadas de apurar esses crimes.

O quadro era desalentador. Contudo, em 1986, promotores italianos conseguiram 343 condenações de “homens de honra” no chamado Maxitrial, estando entre eles famosos capos condenados a prisão perpétua. O que parecia uma vitória relevante foi na realidade o início de uma nova guerra contra o crime organizado.

Em 1991, um juiz da Suprema Corte daquele país, Corrado Carnevale, conhecido como sentence-killer por anular processos contra mafiosos por vícios formais, começou a soltar diversos chefões mafiosos que estavam presos preventivamente alegando demora no julgamento de recursos. Os advogados pediam a distribuição dos pedidos de liberdade diretamente a Carnevale, alegando que por ele ser o presidente da 1.ª Seção da Corte Suprema, a quem cabia julgar as demandas de crime organizado, a distribuição por sorteio não era necessária.

Depois que novos homicídios bárbaros chocaram a opinião pública italiana, iniciou-se uma pressão política para que Suprema Corte colocasse freios na atuação de Carnevale, principalmente acabando com o monopólio que o ministro detinha em decidir sozinho todos os pedidos sobre processos de máfia. Após isso, os casos de máfia passaram a ser distribuídos por sorteio para uma das sete seções da Corte Suprema. Posteriormente, descobriu-se que Carnevale tinha relação próxima com mafiosos. Na iminência de responder processo disciplinar, ele pediu afastamento dos julgamentos do Maxiprocesso.

No Brasil, as investigações da operação Lava Jato comprovaram que boa parte dos contratos públicos estava dominada pela corrupção. O resultado: em 2014, em um contrato afetado pela corrupção a população do norte do Paraná pagava R$ 13,10 como tarifa de pedágio para cada 100 km de rodovias administrados pelo Grupo Triunfo, enquanto a mesma empresa cobrava R$ 2,85 para administrar cada 100 km de rodovias em Goiás.

Até novembro de 2018, as apurações da Lava Jato no Paraná geraram 226 condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, levando a prisão altas autoridades da República, incluindo um ex-presidente que somente foi detido após um difícil julgamento na Suprema Corte brasileira. Parecia uma grande vitória, mas foi o início de mais uma guerra contra o sistema de compadrio que se instalou no País.

Nos meses seguintes à prisão de Lula, o ministro Gilmar Mendes do STF começou a soltar quase todos os presos provisórios da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Curitiba. Em casos de São Paulo e Curitiba os pleitos de liberdade foram endereçados diretamente ao magistrado, sem sorteio, com as defesas alegando esdrúxulas prevenções com outros casos totalmente diferentes. Desta forma, em pouco tempo e com decisões genéricas foram soltos pelo menos 60 presos por corrupção e lavagem de dinheiro nesses Estados.

Sozinho, o ministro Gilmar Mendes representa míseros 9,09% do STF, sendo que suas opiniões e decisões não podem ser confundidas com uma decisão da Corte Suprema. Resta aguardar que o min. Gilmar leve a julgamento os recursos dessas decisões que claramente violam regras básicas de distribuição de processos e afrontam princípios do devido processo legal como do juiz natural. Como diria Luther King, “o que nos preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons”.

*Diogo Castor de Mattos, procurador da República e integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba

*José Augusto Vagos, procurador Regional da República e integrante da força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro

*Thaméa Danelon Valiengo, procuradora da República e coordenadora da força-tarefa Lava Jato em São Paulo

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