Em 1925, meu estimado avô, Paulo José da Costa, formava-se em Direito na Universidade de São Paulo. Ali iniciava uma nova atividade profissional da família Costa; a advocacia.
Em 1948, meu amado pai, Paulo José da Costa Júnior, também se formava em Direito na mesma faculdade, e desde sempre se especializou e atuou na esfera criminal, dedicando cerca de 70 anos a esta tão apaixonante profissão.
Minha querida mãe, Maria Helena, também advogada, conheceu meu pai na Faculdade de Direito e, até hoje, com seus mais de setenta anos, exerce a profissão com amor. Assim, respiro a advocacia desde minha amamentação.
Me apaixonei pelo direito penal e tive a honra de trabalhar com meu pai até sua partida. Conheci um "advogado com orgulho de ser advogado". Muitos amigos se tornaram meus clientes e muitos clientes se tornaram meus amigos. Aprendi a jamais desistir da causa de quem confiou em você para defende-lo, lutar pelo direito e, consequentemente, pela liberdade de alguém, como se luta pela própria vida, afinal de contas, trata-se de um dos bens mais importante da humanidade; o direito de ir e vir.
Um dia destes, recebo a ligação de Alexandre Correa, inconformado por seu irmão Gustavo, que após agir em legítima defesa para salvar a sua vida, a de sua esposa Giovanna e a de sua cunhada Ana Hickmann, ter sido acusado de homicídio doloso. Disse que confiava em mim e queria que eu advogasse no caso.
Fiz uma difícil reunião com toda a família Correa, ao ter que explicar que Gustavo havia se tornado réu em um processo criminal por homicídio doloso e que, se condenado, teria que cumprir uma pena de prisão de 6 a 20 anos. O inconformismo era geral: "Mas ele salvou vidas, agiu em legítima defesa. Como pode ser acusado de matar alguém? Isto não é justo!".
Ali iniciou-se uma batalha judicial que perdura mais de três anos, sendo que, em 10 de setembro passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, manteve a sentença absolutória proferida pela juíza de piso, virando esta triste página na vida desta querida família.
Com o tempo e a convivência passei a gostar destes clientes que, como já disse, se tornaram amigos. Pude testemunhar nesta família amor, simplicidade, união, honestidade, trabalho e esperança na justiça e no meu trabalho. O caso aparentemente parecia fácil, se não fosse a necessidade de, além de não ter Gustavo condenado sob minhas mãos, tentar não levá-lo a júri popular, encerrando o quanto antes este sofrimento de ser réu em um processo que você o sabe inocente.
Não é sempre que se ganha um processo, mas quando isto ocorre, a felicidade paga e apaga todos aqueles casos injustos que perdemos; foi o que ocorreu no último 10 de setembro, quando ouvi a decisão absolutória.
Espero que o Ministério Público de segunda instância não insista no erro cometido pelo promotor de primeiro grau e se convença de que Gustavo não é criminoso, mas sim um herói. Torço por isto para esta família poder finalmente encerrar este assunto.
Mais um cliente se vai e mais um amigo se vem, e a vida continua, com novos casos, desafios, amigos e a certeza de que continuarei lutando para que a justiça seja feita!
*Fernando José da Costa é advogado criminalista
