Da pandemia ao pandemônio

Da pandemia ao pandemônio

Guilherme Ziliani Carnelós e Domitila Köhler*

15 de junho de 2020 | 07h00

Guilherme Ziliani Carnelós e Domitila Köhler. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Já percebemos que a pandemia no Brasil é bem diferente daquela vivida no resto do mundo. A realidade brasileira é outra. Com ou sem esse vírus, a periferia continua sendo alvo das abordagens policiais desenfreadas, ainda que agora os agentes usem máscaras diferentes.

Essa realidade que há décadas só se agrava levou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) a bater às portas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Os “enquadros”, sabe-se, miram a população periférica e negra. O motivo declarado? “Fundada suspeita”, para repetir os ultragenéricos termos da lei brasileira; o motivo real? Racismo.

Racismo estrutural que transforma o policial protetor em inimigo de parte significativa da população, que reforça a condição de vulnerabilidade de quem é diuturnamente enxovalhado por agentes do Estado pelo simples ato de sair para trabalhar, ir à escola ou exercer seu direito constitucional de estar no espaço público.

A lei e a violência são velhas conhecidas, mas a realidade ganhou novas camadas de intolerância com as promessas do último governo eleito.

É consenso na história da civilização, que a evolução dos povos passou por muito massacre, muita doença, muita morte, muita guerra. Aí chegamos às democracias republicanas que, no ocidente, tinham uma raiz comum, nascida na Grécia antiga e consubstanciada na vontade popular.

Embora seja difícil quantificar a vontade popular, ela move montanhas. E move presidentes. No regime democrático, essa mesma vontade elegeu uma figura que prometia austeridade e desenvolvimento econômico, além de – é bom registrar – uma boa dose de autoritarismo e intolerância, propagados em um discurso de ódio a tudo aquilo que destoasse da agenda da nova Casa Civil.

É da democracia que essa vontade popular não precise ser nem lógica, nem coerente. Mas deveria doer em todos o vídeo do Presidente da República e de seus asseclas tomando leite: famoso símbolo, usado por quem defende a hegemonia branca.

Ainda mais estarrecedor, um grupo de cem pessoas formados por seguidores cegos do ultradireitismo copiaram o formato da odiosa Ku Klux Klan, grupo responsável por ceifar muitas vidas negras nos séculos XIX e XX nos Estados Unidos da América.

Exibições endossadas por um Governo Federal que, ao mesmo tempo, confessa querer armar seus seguidores para reprimir a balas seus opositores, por ele taxados de “terroristas”. Ainda que terroristas, as crianças o sabem, não são os que pedem paz…

O mais grave é que esse discurso de intolerância não fica restrito à verborragia das redes sociais. Ele existe e reverbera no mundo concreto, com prédios, corpos, ruas, pessoas e imagens. Incentiva atos antidemocráticos e, não se enganem, alimenta a violência institucionalizada e o racismo estrutural que a norteia.

Às vítimas do vírus (dentre as quais a economia, que não decola enquanto o rabecão não dá conta de recolher tantos cadáveres) continuam se somando as vítimas das ações policiais. Operações executadas em plena pandemia, por uma polícia que serve de instrumento a esse discurso repressivo, de ódio, de supremacia racial, de brindes com leite e simbolismos desavergonhados de quem confia no uso da força pública para se apegar ao poder.

Um verdadeiro pandemônio.

Foi esse tipo de instrumentalização que levou Trump ao poder e que fez Derek Chauvin, o policial em Minneapolis, comportar-se como dono da vida de George Floyd. E quem é dono, pode destruir.

Construção também imiscuída na atividade ostensiva da polícia brasileira: nitidamente influenciada pelos resquícios da ditadura militar, aborda pessoas por abordar, porque quer, sem prestar contas, sem protocolos.

Porque estamos somando, e não substituindo os mortos, e porque os extremos se exibem com tanta desfaçatez, não há melhor momento para discutir o policiamento que trabalha contra uma só parcela da população. Abordagens policiais, por invadirem profundamente a intimidade e o direito de ir e vir – de proteção constitucional inequívoca – precisam ter protocolos. Para que o pandemônio abra espaço para o respeito a direitos. Para que ninguém mais tenha de suplicar: “I can’t breathe”.

*Guilherme Ziliani Carnelós, sócio do Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados. Diretor de litígio estratégico do IDDD

*Domitila Köhler, sócia do Vilardi Advogados. Integrante do grupo de litígio estratégico do IDDD

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