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Da importância do investimento na proteção das marcas dos clubes de futebol

Por Luisa Ferreira Gonzalez Penna
Atualização:
Luisa Ferreira Gonzalez Penna. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Não é de hoje que se reconhece que o futebol profissional representa uma indústria bilionária, movimentando a economia de diversos países. Em 2000, a Fundação Getúlio Vargas estimou que essa indústria movimenta cerca de 250 bilhões de dólares anuais. De acordo com dados mais recentes da CBF, o futebol brasileiro movimenta 52,9 bilhões de reais na cadeia produtiva, o que representou quase 1% do PIB brasileiro em 2018.

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Em que pese os números impressionantes acima mencionados, tem-se que o futebol brasileiro ainda não acompanha os clubes europeus vez que não explora todo o seu potencial monetário. Tal fato se deve, principalmente, pela diferença na mentalidade quanto à estruturação e organização da atividade, assim como da gestão dos clubes e dos seus ativos imateriais.

Os clubes europeus, ao contrário da maioria dos clubes brasileiros, há décadas tratam a atividade do futebol profissional e a gestão dos clubes como um grande negócio, profissionalizando a gestão do clube. Tal profissionalização da gestão inclui um importante fator: a preocupação e o investimento nos ativos imateriais do clube, nestes incluídos as marcas e demais sinais distintivos dos clubes, tais como mascotes, brasões, entre outros.

Tais ativos, notadamente a marca, são extremamente importantes para a gestão e continuidade do desenvolvimento da própria atividade principal, vez que representam uma importante fonte de receita para os clubes e contribuem para a sua estabilidade financeira.

Isso porque as marcas e demais sinais distintivos interagem e despertam os mais diversos sentimentos junto aos seus torcedores e auxiliam a estreitar a relação entre o clube e o torcedor. Nesse sentido, investir na proteção das marcas do clube, as quais podem ser monetizadas de modo a serem utilizadas nos mais diversos produtos, podendo inclusive serem objeto de licenciamento e assim, pagamento de royalties, geram evidentemente uma valiosa fonte de receita dos clubes, demonstrando, portanto, que o investimento nas marcas e demais ativos imateriais dos clubes trata-se de uma atividade extremamente rentável e que merece ser melhor observada pelos clubes brasileiros.

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Tal cenário, entretanto, parece estar se alterando nos últimos anos, vez que diversos clubes brasileiros vêm buscando cada vez mais implementar a profissionalização da sua gestão, fazendo surgir inclusive a denominação "clube-empresa", e com isso buscam também a proteção de seus bens imateriais.

Um exemplo muito bem sucedido de tal movimento no Brasil é o caso do Flamengo, pioneiro no Brasil a profissionalizar e reestruturar a sua gestão, assim como a investir de forma mais contundente em suas marcas, tendo se tornado em 2019 o primeiro clube brasileiro a obter o status de marca de alto renome, o que lhe garante o uso exclusivo - e possibilidade de licenciamento a terceiros com o recebimento de royalties - da valiosa marca FLAMENGO, em todos os âmbitos de atividade.

O investimento na proteção de sua marca, que possibilita a exploração econômica desta, aliada à excelente campanha do clube no ano de 2019, com certeza resultou no crescimento de receita do clube. Neste tocante, menciona-se que a marca FLAMENGO é inclusive considerada a mais valiosa marca de um clube de futebol no Brasil, tendo sido ao final de 2019 estimada em R$ 2,160 bilhões, seguida pelo CORINTHIANS e PALMEIRAS, ambas as marcas avaliadas em R$ 1,7 bilhão.

Ainda com relação à preocupação dos clubes com a proteção de suas marcas, pode-se citar ainda outro clube muito tradicional e querido no futebol brasileiro, que goza de prestígio e fama junto ao público, o América Football Club. O clube recentemente comemorou a obtenção dos registros junto ao INPI da marca AMERICA FOOTBALL CLUB, assim como do brasão AFC. A obtenção destes registros permite a sua exploração econômica em produtos que ostentem a querida marca do clube, o que certamente refletirá no angariamento de receita.

Desse modo, verifica-se que os clubes brasileiros, atualmente não mais orientados somente pela busca de títulos, mas sim na maximização da geração de receita, que, evidentemente possibilita a estabilização financeira e a continuidade do investimento na atividade fim do clube, muito tem a se beneficiar com o investimento na proteção de suas marcas e demais ativos imateriais, o que, como mencionado, torna o futebol uma atividade cada vez mais eficiente e lucrativa.

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Importante ressaltar que além de se buscar a proteção da marca no seu território, o registro das principais marcas do clube em outros países também pode se mostrar altamente rentável vez que possibilita que o clube também explore essas marcas com a comercialização de camisas, bonés, bolas e artigos esportivos em geral nesses países.

Nesse tocante, menciona-se que uma atividade bastante explorada pelos principais clubes europeus internacionalmente é a do licenciamento de suas marcas para escolinhas de futebol em outros países. No Brasil, a "Barça Academy", do Barcelona; a "PSG Academy", do Paris Saint Germain, e a "Inter Academy" do Inter de Milão, são alguns exemplos.

*Luisa Ferreira Gonzalez Penna é advogada do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

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