Da ausência de cidadania à protagonista do próprio voto

Joquebedy Ribeiro Mourão Alves*

21 Junho 2018 | 04h00

Parece que foi ontem, que a mulher não tinha direito a votar, nem tão pouco ser votada, este era um privilégio de poucos, podemos resumir dizendo “só os homens possuíam esse direito”, se justo ou injusto foi assim por um longo período.

Ser mulher naquela época era dizer “SIM SENHOR”, era praticamente uma cidadã de segunda classe, como bem disse a ativista feminina SCHUMA CHUMAHER, se é que poderia ser considerada na vida prática uma cidadã. Tantas mulheres incríveis merecem destaque nessa luta memorável, porém nessas breves palavras daremos enfoque a uma grande mulher que teve papel relevante na luta pela conquista do VOTO feminino, eis que surge uma mulher incrível Bertha Lutz.

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas (com autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.

Enfim o protagonismo, em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. A instituição do voto feminino se deu a partir de uma reforma no Código Eleitoral, com a assinatura do Decreto-Lei 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 pelo então Presidente Getúlio Vargas. Mas somente às mulheres casadas, viúvas e solteiras que tivessem renda própria podiam votar.

O Brasil, em comparação a outros países, pode ser considerado pioneiro. Argentina e França só o fizeram na década de 1940, e Portugal, Suíça, na década de 1970. Nova Zelândia, no entanto, saiu na frente ao instituir o voto feminino em 1893. A luta pelo voto feminino no Brasil iniciou-se em 1910, quando a professora Deolinda Daltro fundou, no Rio de Janeiro, o Partido Republicado Feminino. Porém, manifestações mais contundentes só ocorreram em 1919, quando a bióloga Bertha Lutz fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher.

Acreditamos que o sofrimento feminino teria sido atenuado, não fosse o machismo imperante impresso em nossa cultura, entretanto temos que admitir que só houve o avanço e emancipação da mulher, no tocante especial do direito ao voto, com a ruptura da inércia, e encorajamento, bem como através do conhecimento dos direitos e princípios de igualdade entre homens e mulheres.

Temos convicção plena que ainda há muito para se conquistar, estamos no caminho certo, entretanto é necessário EFETIVAR o EMPODERAMENTO DAS MULHERES, através da mudança de comportamento por parte da sociedade como um todo, programas de políticas públicas específicas, (enfoque especial no combate à violência contra as mulheres) melhorar principalmente o comportamento entre homens e mulheres principalmente dos próprios homens, no que tange ao sentimento de posse, bem como do mercado de trabalho em valorizar o potencial do intelecto feminino, já que ao longo da história demonstra-se toda capacidade e competência que a mulher possui para desempenhar com muita maestria, tantas quantas funções aquelas foram submetidas à prova, e ainda serão.

É necessário também que as mulheres assumam o seu papel no cenário político brasileiro, já que somos muito capazes e somos também mais de 51% da população brasileira. O olhar, a opinião e atitudes femininas farão a diferença para um pais mais humanizado, organizado e menos corrupto, mais solidário, fraterno então poderá dizer verdadeiramente que vivemos em Estado Democrático de Direito no que diz respeito às MULHERES.

*Joquebedy Ribeiro Mourão Alves é presidente da Comissão da Mulher do Prós Mulher, fisioterapeuta, advogada, especialista em gestão pública, saúde pública e direito constitucional

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