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Cultura orçamento

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Por José Renato Nalini
Atualização:
José Renato Nalini. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO Foto: Estadão

Polemiza-se a falta de estímulo do Estado em relação à cultura. Inexiste uma concepção consensual sobre o que seja "cultura" e o que merece apoio e preservação. Numa visão geral, cultura é toda ação humana que impacta a natureza. Noção de tamanha amplitude levaria à conclusão de que desmatar é cultura.

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Não é bem assim. Cultura é aquilo que o ser humano produz e que traduz a sua capacidade imaginativa, a sua criatividade, o seu talento. Cultura é uma ideia vinculada à beleza.

O Estado brasileiro tem obrigação de proteger a cultura, por dispositivo constitucional. O artigo 215 da Constituição é muito eloquente quanto a essa opção do único soberano: o Poder Constituinte.

Também é nítida a exuberância cultural brasileira. Em todos os setores. Veja-se a música: todos os ritmos, todas as origens, todos os estilos. Nos séculos XVII e XVIII, produzia-se música brasileira do nível europeu. Nossos compositores nada ficavam a dever ao berço da cultura tradicional, a velha Europa.

O samba é criação nossa. A bossa-nova, que tomou conta do mundo. A "jovem guarda", o tropicalismo, o rap, o hip-hop e tantas outras mostras da versatilidade tupiniquim. Mas também na música erudita: Villa Lobos é personalidade universal.

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Nossa arquitetura é reconhecida como pioneira e vanguardista. Que o digam Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Vilanova Artigas e tantos outros, para permanecer apenas entre os que já partiram.

A literatura produziu Machado de Assis, Monteiro Lobato, Mário de Andrade, Clarice Lispector, João Cabral, Guilherme de Almeida, Hilda Hilst, milhares de autores esquecidos. Também porque escreveram em português, idioma considerado um verdadeiro código. Tivessem escrito em inglês e teríamos vários Prêmios Nobel de Literatura.

Nas artes plásticas, Portinari, Anita Malfati, Tarsila do Amaral, Benedito Calixto e tantos outros. O cinema brasileiro já ganhou Leão de Ouro em Veneza, com "O Pagador de Promessa". Esbarrou no Oscar com "Central do Brasil". Continua produzindo e ganhando reconhecimento.  Não há setor em que o Brasil não brilhe.

O que o governo pode fazer para proteger a cultura? Enaltecer quem a faz. Incentivar a juventude a prosseguir em tal vereda. Em todas as áreas, agora robustecidas com uma profunda mutação causada pela Quarta Revolução Industrial.

Critica-se a ausência de política de incentivos. Mas ela tem de ser reavaliada. A constatação empírica é a de que grupos financeiros poderosos mantêm seus próprios Institutos e aquilo que o Estado não arrecada, fica nessas entidades, que têm livre escolha para tutelar este ou aquele artista. Não existe uma agência governamental para aferir se aquilo que deixou de ser entregue aos cofres públicos está surtindo efeito para oferecer cultura em grau - qualitativo e quantitativo - compatível com a renúncia fiscal.

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Não há mecenato no Brasil e o governo e as estatais, muita vez, destinam verbas para quem já possui público garantido e que não precisaria de dinheiro do povo para realizar seus eventos. Os grandes nomes são financiados e os novos talentos continuam ignorados.

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A melhor forma de incentivar a cultura seria mediante uma educação realmente formadora de exigentes consumidores culturais. Não apenas a escolarização formal, que é obrigatória. Mas a educação artística, para que, desde a infância, os brasileiros tivessem condições de aprender música, manejar instrumentos musicais, compor, apresentar sua produção em todos os espaços.

A leitura é a mais fácil e menos dispendiosa maneira de se adquirir cultura. Um livro permite visitar mentes brilhantes, conhecer outras experiências, outros lugares e isso é o que revoluciona a mente, abrindo-a e permitindo que ela se expanda.

Por que não se estimula a juventude a escrever, a produzir vídeos, a exercitar sua engenhosidade mediante múltiplas expressões? Não se vê a proteção do riquíssimo folclore nacional, mas é incessante a importação de lendas, costumes e hábitos totalmente desvinculados com a tradição pátria.

Talvez os governos - qualquer governo - receie investir em cultura, porque ela habilita o indivíduo a ter discernimento. E, com discernimento, o ser humano teria condições de escolher melhor os seus representantes, até a implementação da prometida e longínqua Democracia Participativa.

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Não falta orçamento para a cultura brasileira. Falta é vontade de fazer mais com menos e de coordenar a explosão de maravilhas que acontece de forma espontânea, sem o mínimo olhar de reconhecimento ou até de gratidão de quem se elegeu para cumprir uma Constituição que reservou dispositivos muito eloquentes para a cultura brasileira.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras - 2021-2022

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