Cultura da Defesa e o equilíbrio institucional

Cultura da Defesa e o equilíbrio institucional

Flavio Goldberg*

09 de fevereiro de 2021 | 07h30

Flavio Goldberg. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Matéria polêmica eis que muitas vezes compreendida de forma desvirtuada em perspectivas ideológicas, a sistemática de uma doutrina de defesa nacional talvez merecesse uma análise num espectro mais amplo, o da cultura jurídica que a sustenta, sob o conceito constitucional do Estado democrático de Direito.

A chamada Estratégia de Defesa, a END, a Política de Defesa Nacional, PND, juntamente com a Doutrina Militar de Defesa, DMD são peças teóricas que norteiam uma compreensão do papel das nossas Forças Armadas, mormente, se levarmos em conta os elementos alinhados pela chamada Escola de Copenhague assegurando “entende-se que questões de segurança não são limitadas à questões militares, questões de segurança na realidade podem ser eminentes em cinco setores, ambiental, societal, econômico, político e militar. Sendo assim, é possível compreender a formulação da agenda estratégica nacional de defesa e segurança”.

Suficiente esta síntese brevíssima das ideias expostas em inúmeras dispositivos legais que percorrem todo o processo de desenvolvimento para a criação e consolidação do corpo de pensamento que vai gerir a estratégia de defesa nacional.

Ora se à partir da 1ª Guerra Mundial de forma vertiginosa os campos de batalha são fronteiras dos conflitos armados no exercício tradicional do extermínio do inimigo para a conquista territorial ampliada em dimensão planetária pelo universo da “nuvem”, da propaganda, da mídia, a conquista sem concretude dos sedutores elementos da mente, da convicção, enfim do espírito.

Na verdade aquilo que excitava na imaginação dos povos a espionagem, com belas mulheres e traidores a peso de ouro, é escancarado pela inteligência psicológica atuando em dois níveis: o enfraquecimento da autoestima nacional, com a desmoralização e o deboche dos valores constitutivos da consciência de identidade nacional e sua substituição insidiosa por modelos impostos por interesses econômicos, religiosos, étnicos, ideológicos.

“Matar o urso e dar o destino à sua pele”, na crueza da sabedoria popular se pode antecipar aquilo que aconteceu, historicamente com o Brasil, na 2ª Guerra Mundial.

Depois das acirradas disputas entre os grupos que durante o governo de Getúlio Vargas oscilavam na simpatia pelos nazistas e pelos Aliados, acabamos por participar na Itália de uma gloriosa jornada com a Força Expedicionária Brasileira que voltando, vitoriosa, tem um papel na saga da luta pela democratização do país.

Este exemplo do encontro e afinidade eletiva entre as Forças Armadas que encarnam no propósito e missão a defesa da pátria, implica na tradução dos anseios que caracterizam o esforço de assumir o papel soberano no cenário internacional, o que eleva seu caráter acima de qualquer episódio passageiro, de qualquer disputa que alimente a divisão na comunidade fraterna de uma entidade solidária, humanista e civilizada para a progressão.

*Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito

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