Crônica de uma tragédia anunciada

Crônica de uma tragédia anunciada

José Police Neto*

15 de março de 2019 | 16h20

José Police Neto. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Câmara Municipal tem sua própria parcela de responsabilidade sobre as mortes e perdas materiais provocadas pelas enchentes do início da semana, que atingiram de maneira trágica a Zona Sul, em especial a região da Subprefeitura do Ipiranga. Desde 2015, o Legislativo está sentado sobre o projeto da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, que tem como foco justamente intervenções nesta bacia hidrográfica, reformulando o sistema de drenagem no entorno do rio e seus afluentes.

O projeto não é novo. Já estava previsto no Plano Diretor de 2002 – então com o nome de Diagonal Sul. Ou seja, há quase 20 anos um diagnóstico aponta a necessidade dessa intervenção, com estudos sobre como implementar um programa de macrodrenagem e obter recursos para efetivá-lo. Desde então, o desenho da Operação Urbana Consorciada (OUC) para a região – que foi mudando de nome para OUC Mooca-Vila Carioca, OUC Arco do Tamanduateí e finalmente OUC Bairros do Tamanduateí – se tornou mais robusto, extrapolando o desenho original da Diagonal Sul, que se apresentava como pouco mais do que um Plano Viário.

Sem dúvida houve avanços que incorporaram modelagens mais modernas, boas práticas e experiências bem sucedidas e melhor formuladas no uso dos instrumentos urbanísticos – aliás, avanços para os quais nós, vereadores, contribuímos. O fato é que o projeto hoje em tramitação é uma Operação Urbana no estado da arte. Foi incorporada atenção maior para a moradia popular e o meio ambiente, em especial com a renaturalização dos rios e sua despoluição. Trata-se ainda de uma Operação Urbana inédita, por abordar de maneira ampla e tão corajosa os desafios de macrodrenagem. Enfim, muito dinheiro público foi gasto para produzir um projeto consistente, abrangente e, sobretudo, sustentável economicamente.

Mas o que foi feito com esse projeto desde 2015, quando ele chegou à Câmara reformulado e rebatizado?

Houve um movimento inicial de realizar audiências públicas no território – mais de 20 – criando-se esperanças e expectativas para a população e, depois, silêncio total. Tentei por diversas vezes na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente aprovar um cronograma para retomar as discussões e votar, mas o projeto continuou parado.

Uma OUC é uma intervenção de longo prazo, depende de muitos fatores em sinergia para avançar de forma consistente, demanda tempo e confiança para se consolidar e arrecadar junto aos investidores os recursos necessários para as obras. Produz mais efeitos no longo prazo do que resultados imediatos e, portanto, tem uma curva íngreme para concretizar as transformações. Exatamente por isso, é necessário reiniciar essa jornada o quanto antes, até porque um adiamento pode invalidar as premissas de planejamento e desperdiçar os recursos aplicados nos estudos até aqui.

Com apoio do Executivo, a Câmara precisa retomar esta discussão já, sob o risco de, nas próximas enchentes na região – e já sabemos, infelizmente, que elas virão – seguiremos, enquanto representantes do povo, sem ter o que dizer sobre como evitar uma tragédia, exceto apelar, outra vez, a São Pedro.

*José Police Neto (PSD) exerce o quarto mandato como vereador de São Paulo. Foi presidente da Câmara e secretário municipal especial para participação e parceria

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