Crise energética: a pedra no meio da retomada do crescimento

Crise energética: a pedra no meio da retomada do crescimento

Victor Iocca*

20 de julho de 2021 | 13h00

Victor Iocca. FOTO: DIVULGAÇÃO

Faz 16 meses que vivemos sob o estado de calamidade pública no Brasil. De lá para cá, lamentamos mais de 500 mil vítimas, e os milhões sem emprego e renda, além dos muitos que retornaram à infeliz marca da linha da pobreza. Este cenário de degradação da condição humana e econômica dá sinais de reversão conforme a população se vacina. É razoável esperar que, em breve, teremos um novo país, sem mortes causadas pela Covid-19, renovado e revigorado, com a população imunizada e nas ruas consumindo produtos, serviços e recuperando seus empregos no comércio e na indústria.

Não há dúvidas que estamos vivendo mundialmente um ciclo virtuoso das commodities com cotações recordes, desde soja, milho, carnes, até ouro, prata e minério de ferro. E, nestes ciclos, se a oportunidade for aproveitada e alcançar a economia do país como um todo, sua população será diretamente beneficiada. Este cenário pode produzir uma euforia, o consumo interno aumenta e outros setores da economia são alavancados, como o comércio e nossas indústrias, que voltam a trabalhar intensamente para atender a demanda e repor os estoques. A retomada vai além do consumo de eletrodomésticos, ou o carro e a casa nova, mas também tem reflexos na indústria de base para produzir o aço, o alumínio, o vidro e o cimento. E, para manter todos esses ciclos da economia bem azeitados e girando, pelo menos uma variável em comum é fundamental, a energia, principalmente a energia elétrica.

Por isso, o momento é peculiar. Estamos no meio de uma crise hídrica ao mesmo tempo em que a economia nacional, principalmente o segmento industrial, está em plena retomada das suas atividades. Com isso, uma dúvida ecoa tanto no setor elétrico, como nos diversos segmentos produtivos: o Brasil será capaz de fornecer energia elétrica com qualidade para sustentar todo aquecimento da economia? Como estaremos daqui a 7 meses? Respirando aliviados pois as chuvas de dezembro e janeiro deram o ar da sua graça, ou nosso pré-carnaval será marcado por uma condição que torne inevitável o decreto de mais um racionamento compulsório de energia?

Todas essas angústias preocupam profundamente a sociedade e, principalmente, a indústria brasileira que sofre há anos com perdas sucessivas de competitividade. Entretanto, soluções não traumáticas e de mercado para superarmos essa crise hídrica existem, foram desenhadas e apresentadas ao Governo nas últimas semanas.

Soluções passam pela construção de mecanismos de mercado simples, de fácil entendimento e operacionalização para que todos os consumidores de energia elétrica, tanto comerciais quanto industriais, de médio e grande porte, possam contribuir proativamente na mitigação de riscos deste problema conjuntural por meio de incentivos a redução voluntária da demanda, e até do consumo de energia, durante este período de escassez de água nos reservatórios do Brasil. Esta solução onde o consumidor compete com a alternativa clássica da oferta pode ser mais ágil e barata para todos.

Uma primeira proposta seria incentivar a redução da demanda dos consumidores livres durante algumas horas, preferencialmente no período de maior estresse na operação sistema elétrico, com isso contribuindo no arrefecimento da demanda e reduzindo o risco de apagões regionais. Este mecanismo teria um incentivo financeiro determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para cada semana e região do Brasil. Com isso seria possível o operador incentivar a verdadeira participação ativa dos consumidores por meio de sinais de preços. Hoje, estamos despachando termoelétricas a valores que superam R$ 1.500 por MWh, seis vezes mais do que o custo médio da energia elétrica no país. O mercado livre representa mais de 30% do consumo nacional, com incentivos corretos, de mercado, e promovendo a competição entre os consumidores, é possível atrair uma parcela do consumo para contribuir com o sistema evitando traumas muito maiores como os desligamentos inesperados e suas graves consequências.

Outra proposta seria um incentivo com objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica por um período maior, não mais por poucas horas, a fim de contribuir na preservação de água nos reservatórios das usinas. A ideia é muito similar à primeira, sendo que os consumidores, tanto livres quanto cativos poderiam receber um bônus sempre que apresentarem um consumo mensal inferior à sua média dos últimos meses.

Por exemplo, no caso de uma residência que possua um consumo médio de 400 kWh, com uma fatura da ordem de R$ 400 ao mês, caso conseguisse reduzir em 20% seu consumo de energia, ela receberia um bônus financeiro equivalente a 3 vezes a Bandeira Tarifária vigente, e ainda, claro, deixaria de pagar na parcela que reduziu os custos de aquisição da energia elétrica por parte das distribuidoras. Já as distribuidoras poderiam faturar esse consumidor, conforme a média de consumo, para arrecadação exclusiva dos serviços da infraestrutura do transporte, o fio das distribuidoras e transmissoras e a arrecadação de encargos. Por outro lado, caso esse mesmo consumidor não reduza em nada seu consumo, ele seria penalizado na parcela dos últimos 20% consumidos na mesma proporção do bônus financeiro.

Neste exemplo didático, a fatura do consumidor ao final do mês que não contribuiu com alguma redução seria de R$ 424,00, na outra ponta, aquele que conseguiu uma redução de 20% receberia a bonificação e teria uma fatura de aproximadamente R$ 344,00, sendo que a cadeia de agentes do setor elétrico não teria suas receitas prejudicadas. Importante ressaltar que as distribuidoras de energia têm um papel fundamental no sucesso desse programa, elas precisam ser estimuladas a comunicar intensamente esses incentivos aos seus clientes finais, afinal eles representam 70% de todo consumo.

A atual crise hídrica é intensa e exige ações rápidas pelo lado da oferta de energia e, também, pelo lado do consumo. Por isso, modelos simples de incentivos e de mercado, abertos voluntariamente a todos consumidores, devem ser adotados. Desta forma seria possível emular e, com isso, estimular e antecipar soluções modernas e sustentáveis, evitando que o Brasil passe por mais um trauma na sua história recente, e permitir que economia e sociedade tenham a oportunidade de se recuperar com custos eficientes.

*Victor Iocca, gerente de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.