Covid, enchentes, desmatamento, violência: o pulmão do mundo segue asfixiado

Covid, enchentes, desmatamento, violência: o pulmão do mundo segue asfixiado

Sandro Nahmias Melo*

07 de junho de 2021 | 14h20

Sandro Nahmias Melo. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

No dia mundial do meio ambiente, parte expressiva do chamado “pulmão do mundo” segue em asfixia. O cidadão amazonense, ainda se recuperando do caos pandêmico do início deste ano, busca tomar fôlego. Os desafios ambientais impõem perseverança ao nortista.  Exatamente neste sábado, 05.06.2021, o Rio Negro atingiu o maior nível da história (30 metros), superando a enchente de 2012. A Defesa Civil do Amazonas estima que 455.576 pessoas sejam afetadas pelas enchentes dos rios Negro e Solimões e seus afluentes em 58 dos 62 municípios amazonenses. O amazonense, agora submerso, continua buscando por ar.

As enchentes no Amazonas, tal qual o colapso dos leitos Covid-19, não são fenômenos imprevisíveis. São cíclicos e, portanto, esperados, assim como deveria ser a resposta a eles. Entretanto, as respostas estatais têm sido, quando muito, atrasadas, desorganizadas, confusas, atropeladas e sem estratégia. As marombas, as pontes de madeira precárias construídas sobre os rios, são o marco da improvisação. Pontes insuficientes pois, alega-se que, no meio da floresta amazônica, falta madeira.

Aquilo que não é improvisado – que é organizado – faz diferença no resultado, até para o crime. Nesse domingo, a capital amazonense foi paralisada por organização criminosa que incendiou, pelo menos, 14 ônibus , 02 viaturas de polícia e uma ambulância do SAMU, tudo em resposta à morte de um traficante. A cidade segue refém nestaa segunda-feira, com aulas e serviços públicos presenciais suspensos. A resposta estatal não foi suficiente e o manauara segue o dia encurralado, entre enchente, pandemia e o caos criminoso.

Enquanto isso, os crimes ambientais, tal qual o Rio Negro, continuam a subir de nível, sob a sombra da – ainda – densa floresta. Desmatamento, queimadas, garimpos ilegais avançam em ritmo de boiada passando, como avançam os cortes nos orçamentos dos órgãos de fiscalização como IBAMA. A conta não fecha. O valor da floresta em pé, da sua biodiversidade, supera exponencialmente o valor dos poucos dólares obtidos ilegalmente com a venda destes recursos naturais. Até do ponto de vista econômico é um excelente negócio investir-se em proteção ambiental. Mas, atualmente, prefere-se cozinhar a galinha dos ovos de ouro para matar a fome de um dia.

Há uma tendência de esquecer ou não priorizar aquilo que não está perto ou não é visualizado. E o Norte do País, talvez por sua distância geográfica dos centros políticos de decisões, é uma região sem qualquer prioridade em políticas públicas, em especial ambientais. O pulmão do mundo só é lembrado após cobranças internacionais, com base em dados de satélites .

A defesa da Região Norte é difícil quando as decisões ambientais são tomadas por pessoas que – muitas vezes – desconhecem a realidade amazônica e a partir do sul, sudeste e centro-oeste. Registre-se: são poucos os nortistas que ocupam cargos ou funções em instâncias decisórias.

Para além do Executivo e Legislativo, nos Tribunais Superiores o Norte carece de representantes. Não há nortistas no STF e são raros ou inexistentes nos demais Tribunais superiores. Apenas em junho de 2008 o STJ, um tribunal superior da federação, passou a contar com o Ministro amazonense Mauro Campbell. Ora, o Norte do país é onde se encontram conflitos complexos – indígenas, desmatamento, fronteiras – e que atraem a atenção do mundo inteiro. Todos são aspectos de interesse máximo para pacto federativo. O número inexistente ou reduzido de ministros originários daquela região implica no não aproveitamento de suas experiências nos julgamentos.

Não podemos esquecer que o homem é elemento indissociável do meio ambiente, devendo ser considerado o viés antropocêntrico do art. 225 da Constituição Federal, e que o mesmo tem direito à sadia qualidade de vida. No dia mundial do meio ambiente, em tempos de pandemia, a saúde humana deve ser preservada com a vacina, com decisões pautadas na ciência, tal qual brilhante pesquisa realizada pela Universidade do Estado do Amazonas sobre os efeitos da antecipação de vacina em grupo de pessoas com comorbidades. O Norte, a toda evidência, continua lutando em defesa do meio ambiente, lutando pelo ar de cada dia.

Entretanto, enquanto o pulmão do mundo não for lembrado, não for tratado com prioridade pelos responsáveis por decisões ambientais, mesmo a partir de outras plagas, não haverá muito o que se celebrar no dia mundial do meio ambiente.

*Sandro Nahmias Melo, juiz do Trabalho Titular – TRT da 11.ª Região. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 20). Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11.ª Região – AM e RR (Biênios 2015-2017 e 2019-2021)

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