Covid-19, vaidade dos atores políticos e crise federativa

Covid-19, vaidade dos atores políticos e crise federativa

Alexandre Pereira da Rocha*

22 de abril de 2020 | 08h30

Alexandre Pereira da Rocha. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A pandemia da covid-19 é um fato. Com milhares de infectados e mortos, populações em quarentena, economias em declínio, entre outros efeitos perversos, é notória a devastação do novo coronavírus. O Brasil não está imune. Mas aqui, particularmente esse vírus despontou a vaidade de certos atores político e a reboque emergiu as debilidades da coordenação do sistema federativo brasileiro. É triste. Como numa queda de braços, o governo federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, tem medido forças com governos estaduais e municipais a fim de ditar quem controla os discursos e as práticas do enfrentamento da pandemia.

Desde 25 de fevereiro, com o primeiro caso de covid-19 no país, os governos subnacionais tomaram à frente, visto que o governo federal se omitiu. Assim, estados e municípios suspenderam diversos serviços públicos e privados. Seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e já experimentadas noutros países, governos locais estabeleceram medidas de isolamento social. Pioneiros nessas ações foram as unidades federativas de São Paulo, onde se registrou o primeiro caso do vírus no país, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Mas em seguida, a maioria dos estados e municípios seguiu caminho análogo, com alguma medida de quarentena.

Enquanto isso, o presidente Bolsonaro subestimava a crise da covid-19. De forma personalíssima, ele se sentiu insultado pelos governadores, em especial por João Doria, de São Paulo, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.  Bolsonaro alegou que as medidas de quarentena adotadas pelos estados foram exageradas e de cunho eleitoreiro, já visando as eleições de 2022. Doria, inclusive, foi acusado nominalmente dessa estratégia pelo próprio presidente. Com efeito, as ações do presidente Bolsonaro, predominantemente, transformaram-se num duelo contra os gestores recalcitrantes e apoiadores às medidas de quarentena.

Desse modo, o governo federal passou a questionar a autonomia de governos estaduais e municipais em estabelecer suspensão de certas atividades. Em 20 de março o presidente Bolsonaro baixou medidas definindo os serviços públicos e as atividades essenciais que não poderiam parar, pois prejudicariam as atividades econômicas e as populações afetadas. Tais medidas tinham o propósito de garantir ao governo federal a exclusividade em definir normas sobre a circulação interestadual e intermunicipal, o que afrontava diretamente às ações adotadas pelos governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia.

Não obstante, as ordenações do Bolsonaro foram cassadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase na visão do ministro Alexandre de Morais, que estabeleceu que as ações dos estados e municípios para conter a pandemia são válidas, a despeito de orientações contrárias editadas pelo governo federal posteriormente. A crise da covid-19, portanto, tornou-se também numa crise federativa e encabeçada pelo presidente Bolsonaro. Note-se: o epicentro dessa crise é o governo federal – na pessoa do Bolsonaro – que com virulência ataca os opositores, notadamente governadores e prefeitos favoráveis ao isolamento social e à suspensão de atividades e serviços.

Resultado desse imbróglio: a pandemia da covid-19 trouxe à tona a fragilidade da coordenação federativa no Brasil. Com efeito, o embate entre elites políticas dos variados níveis de poder, nacionais e subnacionais, tem tomado a cena. Isso não é novidade na história do Brasil, aliás já ocorre deste a proclamação da República e a adoção do sistema federativo. No início da República, com um modelo de descentralização mais intenso, favorecia-se à autonomia dos governos estaduais. Em seguida, a partir dos anos 1930, a centralização de diversas competências na figura da União passou a fortalecer o governo federal. É fato. A competição entre governos dos três níveis tem marcado a vida da federação brasileira.

Nesse ambiente de disputas, observa-se que a mosca azul continua sobrevoando e infectando atores políticos nos três níveis do poder. A carência de coordenação intergovernamental é intensificada pela arrogância dos atores políticos em busca do poder, portanto. No sistema federativo brasileiro os quesitos centralização e descentralização de competências entre os entes federativos oscilam conforme os interesses dos atores no tema, o que dificulta uma coordenação institucionalizada. Por conta disso, o arranjo federativo se mostra disfuncional, justamente numa crise sanitária que necessita de ações articuladas e de cooperação entre as esferas nacionais e subnacionais.

É fato. No contexto da pandemia da covid-19, que afeta todas as regiões do país, o governo federal que deveria adotar papel de coordenação, assim estabelecendo critérios coerentes para lidar com a crise, opta pelo casuísmo político. O discurso de Bolsonaro contrário às medidas de quarentena e em nome da economia, na verdade, visa defender seu governo. De algum modo, outras figuras políticas, percebendo a omissão do governo federal, buscam empoderamento no meio dessa crise, não sem viés eleitoreiro.

Esse Brasil, carente de coordenação federativa institucionalizada e de melhor cooperação entre os entes federativos, infestado pela vaidade de certos atores políticos e, ademais, fissurado pelas idiossincrasias do presidente Bolsonaro, é ambiente propício para o alastramento da covid-19 pelo país afora. Para todas essas moléstias, infelizmente vacinas e tratamentos não são tão fáceis.

*Alexandre Pereira da Rocha, cientista político. Doutor em Ciências Sociais/UnB

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