Covid-19, meio ambiente e literatura

Covid-19, meio ambiente e literatura

Rodrigo Jorge Moraes*

16 de abril de 2020 | 05h30

Rodrigo Jorge Moraes. FOTO: DIVULGAÇÃO

Vivemos um momento no qual, muito provavelmente, a história irá registrá-lo como o mais perturbador e transformador de todos os tempos, ao menos, desde a idade média.

Certamente, pelos movimentos adotados mundialmente com essa epidemia que, rapidamente transformou-se em pandemia, teremos um corte didático que dividirá a sociedade em “antes” e “depois” da covid-19.

Isso porque as relações sociais, sejam elas individuais ou coletivas, instaladas entre pessoas físicas e/ou jurídicas, serão fortemente alteradas e adaptadas. No entanto, não através de uma evolução natural do estado das coisas, mas sim forçada pelos difusos efeitos da contaminação mundial causada pelo novo coronavírus. Portas que se abriram provavelmente jamais serão fechadas.

Relações familiares, pessoais, empresariais, governamentais estão a sofrer e ainda sofrerão profundas alterações em suas bases e fundamentos, pensamentos, crenças e ideologias. O agir das pessoas e das corporações em tempo algum serão as mesmas.

E o sucesso ou o insucesso dessa adaptação forçada da sociedade dependerá em grande parte das decisões, das soluções e das escolhas feitas, bem como das muitas que ainda serão tomadas em todos os níveis no quadrante das relações humanas.

Cumpre ressaltar que o inimigo do momento é invisível aos olhos nus, inodoro, e tal como se verifica nas questões ambientais é difuso, transindividual, sendo que os seus efeitos, interações e interferências não são limitados por fronteiras geográficas.

E quanto a tudo isso, para trazermos tal realidade e projeções efetivamente à consciência, sugiro a ajuda da literatura.

Para tanto, trataremos resumidamente das obras de Jared Diamond, mais especificamente da trilogia formada pelos livros “Armas, Germes e Aço”, “Colapso” e “Reviravolta”, assim como o livro “A marcha da insensatez” de Barbara W. Tuchman e alguns pontos do livro “O princípio da responsabilidade” de Hans Jonas para, ao final, relacionarmos com o contexto atual.

Pois bem. Jared Diamond é professor de geografia da Universidade da Califórnia. Iniciou sua carreira científica na fisiologia, pesquisou temas ligados à biologia evolutiva e da biogeografia. É autor de centenas de artigos científicos publicados nas mais diversas e respeitas revistas do mundo. Suas obras tratam bem de algumas das inquietudes inicialmente aqui levantadas.

No livro “Armas germes e aço”, que conferiu a Jared Diamond o prêmio Pulitzer de 1998, sustenta o autor ser possível observar a ordenação e a evolução da sociedade humana e sua evolução pelas lentes da geografia.

Sustenta o autor que não se tratar de um choque revolucionário no qual em um piscar de olhos nos transformamos na sociedade da realidade contemporânea. Alerta que a sociedade está em constante transformação, em constante adaptação. No entanto, destaca que tal adaptação é forçada e pressionada pelo ambiente, pela imposição, pela marcha das coisas.

O autor, sem fazer qualquer relação com a biologia ou com qualquer determinismo que pudesse marcar a sociedade de forma previamente identificável, no comentado livro sustenta que a geografia influenciou diretamente no poder de determinadas sociedades conquistarem ou subjugarem umas as outras.

Sustenta também que as decisões tomadas por um grupo, por uma tribo ou por uma civilização de determinada região geográfica, nada mais são do que decisões construídas de forma sedimentada por seus antepassados e influenciadas pela necessidade imposta pelo ambiente (adaptação forçada pelo meio) que dispunham.

Como exemplo, afirma que o homem primitivo,  geograficamente localizado no que hoje conhecemos como Europa, teve melhores condições para as trocas de experiências, descobertas e conhecimentos se comparados com aqueles localizados entre o norte e o sul das Américas, de modo a concluir que civilizações que “deram certo” devem este “sucesso” ou benefício ao ponto de partida geográfico e não à sua herança genética.

Por sua vez, no livro “Colapso”, o autor lança perguntas de como as sociedades escolhem soluções desastrosas para seus problemas, a exemplo das questões sociais, econômicas e ambientais e como tais escolhas foram feitas por elas.

Para tanto, cita exemplos históricos de sucessos ou insucessos como o caso da Groenlândia Nórdica, dos Maias, da Ilha de Páscoa, da China, Austrália e do Haiti. Relata como as sociedades enfrentaram fatores como conflitos e isolamentos sociais, culturais e, o que talvez seja o fator mais destacado por representar alto risco à sociedade, refere-se às questões ligadas à degradação do meio ambiente e à insustentabilidade do modo de vida e de consumo da humanidade.

Quando se refere à Ilha de Páscoa, sustenta o autor que, provavelmente, tenha havido severos conflitos internos, disputas, fome, esgotamento dos bens naturais necessários à sociedade daquele momento. Diz que outros fatores como a insistência dos chefes da época na construção de estátuas cada vez mais altas de modo a consumir mais e mais bens naturais e energia humana podem ter contribuído ou levado ao esgotamento das fontes de alimento e ao completo consumo de toda a cobertura vegetal local, tudo isso em um limitado ambiente de uma das mais longínquas ilhas do Oceano Pacífico.  Portanto, algumas dessas decisões podem terem sido desastrosas para a sociedade que lá vivia.

Lado outro, o autor apresenta como exemplo a Ilha de Tikopia, atualmente com aproximadamente 1.200 (um mil e duzentos) habitantes, localizada a sudoeste da Ilhas Salomão, com cerca de 5 (cinco) quilômetros quadrados de área, ou seja, bastante limitada em diversos aspectos físicos, sociais e ambientais, onde decisões adotadas no passado foram importantes para sua vida cotidiana e manutenção até os dias de hoje.

No passado, esta pequena ilha foi bastante povoada. Relata o autor no livro Colapso que seus moradores foram obrigados a estabelecerem rígidos métodos de controle populacional. Em 1929, foram identificados ao menos 07 (sete) tipos diferentes de métodos contraceptivos. Outra decisão destacada foi quanto à eliminação de todos os porcos existentes na ilha e a substituição por proteína originária da pesca, vez que os porcos consumiam demasiadamente e competiam com os humanos as fontes de alimentos existentes naquela pequena porção de terra cercada pelas águas do Oceano Pacífico.

Por derradeiro, no livro “Reviravolta”, o autor faz interessante associação entre crises pessoais e as crises suportadas por algumas nações do mundo e como estas se recuperaram (ou não) de suas crises, de modo a questionar se as experiências passadas são fontes de aprendizagem. Levanta o ponto de que as crises podem ser originárias de fatores internos ou externos e, portanto, como enfrentá-las.

Sustenta o autor que terapeutas de crises identificaram ao menos 12 (doze) fatores que possibilitam, em maior ou menor grau de eficiência, a probabilidade de indivíduos alcançarem sucesso na resolução de uma crise. Disto, defende de forma associativa que tais fatores são adaptáveis ou de uso análogo às crises nacionais.

Diz o autor que é sempre uma má ideia negar as crises. Baseado nos citados fatores, afirma que deve haver consenso nacional de que há uma crise; deve-se ter aceitação nacional de que algo deve ser feito; deve-se delinear o problema; deve-se buscar auxílio material e financeiro externo; deve-se adotar modelos de solução de outras nações; deve-se formar uma identidade nacional; deve-se ter honesta avaliação; deve-se observar experiências históricas anteriores; qual o modo de lidar com o fracasso; deve-se ter flexibilidade nacional específica para a situação de crise; a existência de valores essenciais nacionais e; liberdade de restrições geopolíticas.

Nesta obra, o autor comenta a crise vivenciada pela Finlândia quando fora invadida em 1939 pela União Soviética e a tensa relação a que foi obrigada a suportar com a mesma até o fim da Guerra Fria;  a crise vivenciada pelo Japão que em 1853 viu-se obrigado a abrir a sociedade, os costumes, política e economia ao ocidente e que deram origem ao país moderno que conhecemos atualmente; a crise Chilena vivenciada pelo golpe militar de 1973; os golpes e contragolpes vivenciados pela Indonésia entre os anos de 1940 e 1960; a Alemanha do Pós-Guerra Segunda Mundial; e a Austrália com a experiência de transformação da sua identidade nacional sofrida a partir dos anos de 1970 e seguintes.

Por sua vez, a historiadora Bárbara W. Tuchman, vencedora em duas edições do Prêmio Pulitzer, no livro “A marcha da insensatez” aborda um grande paradoxo da humanidade consistente no fato de que inúmeras vezes, insistentemente, muitas nações através de seus governos adotam medidas que são frontalmente opostas ou contrárias aos seus próprios interesses, trazendo desgaste e consequências desastrosas para milhares de pessoas.

Neste seu livro, a autora destaca como exemplo relatos e fatos históricos das experiências e consequências vividas desde a trágica Guerra de Troia até a desastrosa Guerra do Vietnã, passando pela Reforma Protestante e pela Independência dos Estados Unidos da América, para demonstrar que decisões tomadas afastadas da razão e dos interesses coletivos em contraponto aos interesses e vontades individuais são catastróficas. Aborda o fato de que decisões erradas dos governantes podem destruir a própria sociedade.

E por último, no quanto nos propomos resumidamente aqui apresentar, no livro “O princípio da responsabilidade” o filósofo alemão Hans Jonas trabalha questões éticas do nosso tempo, para as quais, segundo alega, não fomos preparados por qualquer sistema filosófico anterior. Sua principal obra aqui destacada gira em torno dos problemas éticos e sociais originados pela tecnologia.

Para tanto, trata da ética da responsabilidade apresentando-a como a ética da vida, da ética de uma civilização tecnológica. Questiona a sobrevivência do homem na terra, a possibilidade de sua autodestruição diante de suas próprias e irresponsáveis ações, notadamente no que diz respeito às questões ambientais, de modo que a sobrevivência da raça humana depende dos nossos próprios esforços em cuidar da terra para as gerações futuras.

Destaca que há um novo paradigma ético e que existem relações onde não há reciprocidade, mas que em tantas outras relações existe sim a reciprocidade no sentido da existência de direitos e deveres comuns, de modo a ser um imperativo a manutenção da terra para as futuras gerações, um dever de perpetuar a existência do homem na terra.

Ultrapassado tudo o quanto acima apresentado, o que as obras selecionadas podem nos ensinar em relação ao momento presente e pandêmico? Vejamos:

A covid-19 teve origem na cidade de Wuhan na China e se espalhou pelo eixo Ásia-Europa vindo posteriormente atingir as Américas e demais cantos do mundo.

Alega-se que o governo chinês demorou a assumir e a informar a todos a existência desse problema agora mundial, inclusive desacreditando e advertindo o médico Li Wenliang que identificou e alertou outros médicos e o governo chinês sobre o novo coronavírus, tendo sido ele próprio vítima fatal do mesmo.

Pois bem.  Com os livros de Jared Diamond acima citados podemos fazer a relação de que esta pandemia não tem qualquer relação determinista, mas que a geografia tem muito a colaborar para um melhor entendimento dos fatos.

É sabido que o vírus se disseminou a partir de um local certo e identificável e por práticas locais. A partir disso, outras nações geograficamente localizadas fora ou distantes do epicentro da pandemia tiveram a oportunidade de se preparar de forma diferenciada para o enfrentamento contra a disseminação do vírus como, por exemplo, a adoção de medidas prévias de isolamento objetivando o controle ou a diminuição da disseminação do vírus.

Outrossim, há que se observar que a crise gerada pela pandemia, também sob critérios geográficos, veio de fora, assim como as crises históricas relatadas por Jared Diamond  no Japão, na Alemanha e na Finlândia e, diferentemente das crises ocorridas como o golpe militar no Chile ou com o golpe e o contragolpe na Indonésia, ambas originárias de fatores internos que exigiram diferentes decisões e soluções de cada nação.

Ainda é possível relacionar o fato de que as escolhas serão determinantes para o sucesso ou o insucesso de algumas nações do mundo. Algumas sofrerão mais e outras menos e serão julgadas por suas decisões como ocorreu em relação à Ilha de Páscoa e com a Ilha Tikopia retratadas por Jared Diamond, onde as decisões foram responsáveis pelo sucesso ou insucesso de cada uma delas.

Outrossim, por exemplo, decisões de isolamento total, fechamento indefinido de fronteiras, lockdown horizontal podem futuramente ser relacionadas com os exemplos retratados por Barbara W. Tuchman pois, paradoxalmente, poderão gerar consequências contrárias e desastrosas à própria sociedade como o estrangulamento social e econômico. No entanto, do outro lado, está a preocupação com a saúde pública e preservação da vida. Portanto, as decisões serão determinantes para o sucesso ou insucesso das pessoas e das nações. O duelo é sempre danoso.

A imprensa internacional tem divulgado que a China manipulou e sonegou informações sobre a então epidemia e que continua a escondê-las através de um controle absoluto dos meios de comunicação, reflexo da característica do regime local.

Dizem também que o falecido médico Li Wenliang, que identificou o problema fora perseguido pelo governo e hoje é considerado um verdadeiro herói nacional pelo povo chinês e que, especialmente os mais jovens, têm demonstrado absoluta insatisfação com todo este controle sobre a forma de divulgação das informações na China. Certamente, tais decisões do governo chinês trarão algum reflexo contra si no futuro ou, no mínimo, o início de reflexões por parte da controlada sociedade chinesa.

Isso tudo nos faz lembrar os exemplos de Jared Diamond no livro Reviravolta quando relata os protestos e revoltas especialmente de jovens estudantes havidas em vários países do mundo na década de 1960, como nos Estados Unidos com o movimento pelos direitos civis, contra a guerra do Vietnã e pelo Movimento pela Livre Expressão da Universidade da Califórnia, assim como ocorreram na França, Grã-Bretanha, Japão, Itália e Alemanha.

Relata o autor que na Alemanha os protestos foram os mais violentos promovidos por uma juventude que, em 1968, tinham aproximadamente 20 (vinte) anos e não haviam vivenciado a experiência nazista ou os anos de caos e pobreza, mas que cresceram após a recuperação econômica e vivenciaram o período no qual foram revelados os crimes nazistas de alemães comuns da mesma geração dos seus pais, na qual muitas das atrocidades havidas foram negadas ou sonegadas pelo governo alemão. Todos estes fatores e decisões contribuíram para a eclosão dos protestos e das revoltas referidas.

Ademais, é importante destacar que a pandemia causada pela covid-19 em muito se compara com algumas das questões ambientais. Isto porque também possuem reflexos e interações globais e não respeitam ou se limitam a determinada porção de terra, comprovando de forma irrefutável que estamos todos no mesmo barco, na mesa nave mãe e por ela somos responsáveis.

Assim, como o meio ambiente, trata-se de uma questão transindividual, difusa a atingir rápida e silenciosamente diferentes partes do mundo. Daí a se exigir troca de informações, experiências vividas, cooperação e ajuda mútua internacional, fatores estes muito bem trabalhados por Jared Diamond no livro Reviravolta ao associar crises pessoais e das quais assolam nações inteiras.

Posto isto, é certo que há uma responsabilidade global, há que se respeitar uma ética da vida como escreveu Hans Jonas, para quem o medo é o fator fundante da responsabilidade. Conforme assevera o referido autor, vivemos em uma sociedade onde é imperiosa a relação de reciprocidade, de maneira que devemos agir de forma responsável e garantidora da permanência da humanidade na terra. A responsabilidade pelas decisões que tomamos é nossa.

O mundo desacelerou por conta do medo da disseminação e do contágio da covid-19, do medo da morte. A sociedade, as nações estão sendo forçados a se adaptarem e todas as decisões serão determinantes para o sucesso ou insucesso da sociedade.

O que se viu por ora é que, decisões como as que levaram à desaceleração da economia, à diminuição forçada da atividade humana, à redução do consumo, mostraram o quanto a sociedade é diretamente responsável pelas condições do meio em que vivemos, na medida em que os níveis de poluição atmosférica e poluição sonora diminuíram visivelmente, além da melhora na qualidade de vida nos grandes centros, o que pode ser uma pista a levar ao sucesso ou insucesso futuro das nações.

Por outro lado, é bem verdade que ainda não temos estudos científicos conclusivos a este respeito, mas a adaptação forçada pelo isolamento parece demonstrar por meio da observação de alguns indicadores, a exemplo do home office, que há uma diminuição, em alguns setores, do consumo de recursos naturais e a produção de impactos negativos ao meio ambiente.

No entanto, é preciso sempre destacar que o ser humano é parte indissociável do meio ambiente e com ele deve interagir racionalmente.

Além disso, oportuno lembrar que a Declaração das Nações Unidas sobre Meio Ambiente editada na Conferência de Estocolmo de 1972 reconheceu o direito do ser humano ao meio ambiente de qualidade e, a partir da Conferência do Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) é que se introduziu expressamente o conceito de desenvolvimento sustentável, para o qual deve-se compatibilizar necessariamente o desenvolvimento social, econômico e a qualidade do meio ambiente com o uso adequado dos recursos naturais.

Ademais, tal dever de tutela ambiental encontra-se expressamente na Constituição Federal brasileira ao lado de outros axiomas de igual importância a exemplo da livre iniciativa, desenvolvimento econômico, erradicação da pobreza e da marginalização, diminuição das desigualdades sociais e regionais, proteção da propriedade, a busca pelo pleno emprego, a defesa do consumidor, entre outros mais que devem ser compatibilizados.

Nesse sentido, foi o entendimento do STF por ocasião do julgamento da ADC 42, de relatoria do Ministro Luiz Fux, quando restou firmado que a tutela do meio ambiente e o desenvolvimento econômico não são políticas antagônicas e devem, como centro de gravidade, considerar o bem comum da pessoa humana.

Desse modo, da experiência e dos exemplos relatados é certo que é possível analisar os fatos e o momento presente, relacionando-os com a literatura indicada, utilizando-a  como subsídio para o entendimento e enfrentamento da realidade e das possíveis consequências que virão a partir das decisões adotadas.  Ou seja, que essa literatura nos sirva para refletir, bem como nos auxilie para a melhor tomada de decisão, seja em que esfera for, individual e/ou coletiva. Fica a dica.

*Rodrigo Jorge Moraes, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, advogado e professor de direito ambiental no Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-SP / COGEAE, vice-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA, autor de livros e artigos sobre direito ambiental

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