Covid-19: a vez da diplomacia

Covid-19: a vez da diplomacia

Marcelo Knopfelmacher*

18 de janeiro de 2021 | 14h10

Marcelo Knopfelmacher. FOTO: DIVULGAÇÃO

Aprovadas ontem pela Anvisa para uso emergencial as vacinas do Butantã/Sinovac e da Fiocruz/AstraZeneca-Oxford, o que falta ao Brasil para o pleno êxito do plano de imunização é justamente a quantidade de vacinas para atender a população por inteiro.

O Butantã terá capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia, sendo necessários, portanto, 400 dias para atender uma população de 200 milhões de habitantes.

Os desafios atuais, para além das 6 milhões de doses que já se encontram em solo brasileiro das vacinas importadas da China e produzidas pelo laboratório Sinovac (capazes de imunizar 3 milhões de brasileiros apenas), dizem respeito: (i) à importação de mais doses já envasadas; e (ii) à importação dos insumos, antes da transferência total de tecnologia, para produção e envasamento em solo brasileiro de mais vacinas.

É nesse pé em que nos encontramos.

Abstraindo polarizações políticas, negacionismos e jacarés, agora é a vez da Diplomacia entrar em cena.

No desespero para ter doses da vacina da Astra Zeneca – Oxford, o Presidente da República chegou a escrever uma carta ao Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, solicitando o envio das 2 milhões de doses da vacina produzida pelo laboratório Serum.

Não sabemos se houve resposta a essa carta, mas o fato é que, até a presente data, esses 2 milhões de doses da vacina não chegaram em solo brasileiro.

A Diplomacia existe para que as relações internacionais se mantenham em nível de diálogo institucional, tanto assim que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) é o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil nos planos bilateral, regional e multilateral.

Cabe, portanto, ao Itamaraty assessorar o presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com estados e organismos internacionais, contando com mais de 220 representações no mundo.

Sendo essas as atribuições institucionais do Ministério das Relações Exteriores, compete-lhe intensificar suas atividades no sentido de assumir as negociações para a obtenção das vacinas.

Diante de um momento tão crítico como esse que estamos vivendo, deve a Diplomacia brasileira assumir o protagonismo sobre a questão dessa negociação internacional, porque, para além da aprovação técnica por parte da Anvisa e para além da execução do Plano Nacional de Imunização – PNI pelo Ministério da Saúde em conjunto com as Secretárias de Saúde dos Estados e Municípios, o que nos faltam com urgência urgentíssima são justamente as vacinas.

É tempo, portanto, de negociação com os demais países e suas indústrias farmacêuticas para que possamos salvar o maior número possível de brasileiros mediante a imunização. Não é tempo de competição interna, de imposições arbitrárias, divulgação de planos vazios, de negacionismo, nem de jacarés. A Diplomacia brasileira, se bem desempenhada, tem tudo para nos salvar.

Que possamos nos inspirar em Rui Barbosa, quando da sua célebre participação como Diplomata na II Conferência de Paz de Haia (1907), o que lhe rendeu a denominação de “Águia de Haia”. Durante as discussões, Rui Barbosa, que representava nosso Chanceler, o Barão do Rio Branco, empenhou-se na defesa do princípio da igualdade jurídica entre as nações, em contraste com teses exclusivistas defendidas pelas potências europeias e pelos EUA.

Assim, se deve haver igualdade jurídica entre as nações, o Brasil também merece sua cota de vacinas para salvaguardar os brasileiros. Essa é uma boa abordagem para as urgentes tratativas que devem ser encabeçadas por nossa hábil Diplomacia, desde que haja vontade política para tanto.

*Marcelo Knopfelmacher, advogado, sócio fundador de Knopfelmacher, Locke Cavalcanti Advogados

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