Corte Especial do STJ vai julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro

Corte Especial do STJ vai julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro

Julgamento da Corte Especial do STJ vai se concentrar em questões processuais e técnicas, sem avançar em questões de mérito

Rafael Moraes Moura e Teo Cury

14 Novembro 2018 | 21h26

Lula (PT), ex-presidente do Brasil Foto: Andre Penner / AP

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 5 de dezembro um agravo regimental (recurso) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou a “subida” de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento da Corte Especial do STJ vai se concentrar em questões processuais e técnicas, ou seja, os ministros vão discutir se o recurso extraordinário de Lula deve subir ou não ao Supremo, sem avançar em questões de mérito.