Corrupção presente

Corrupção presente

Roberto Livianu*

08 de abril de 2022 | 13h25

Roberto Livianu. FOTO: MPD/DIVULGAÇÃO

O Datafolha acaba de publicar pesquisa segundo a qual 53% das pessoas ouvidas acreditam que a corrupção aumentará. Em dezembro eram 36%, o que significa que houve aumento de 50% neste universo, o que é terrivelmente alarmante em três meses.  https://oglobo.globo.com/politica/datafolha-53-acham-que-pais-tera-mais-corrupcao-1-25452967

É necessário contextualizar. A coleta de dados acontece no exato momento em que o escândalo de corrupção do Ministério da Educação vem à toca e derruba o ministro. Bispos integrantes do chamado gabinete paralelo exigiam ouro de prefeitos para liberar verbas devidas a prefeituras. Enquanto isto, este mesmo Ministério nenhuma solução apresenta para resolver o déficit de aprendizagem da pandemia para as crianças pobres, piorando ainda mais a desigualdade social.

O orçamento secreto também se mantém vivo e operante no Congresso, desafiando o Supremo Tribunal Federal, não tendo sido informados os dados determinados pelo STF. Quase não mais se ouve falar sobre o relatório da CPI da pandemia, que apontou corrupção a nível federal, mas é frequente ouvirmos louvor ao nepotismo como se fosse virtuosa política pública, enaltecido com entusiasmo pelo líder do Governo na Câmara.

Nos quase dez anos da Lei de Acesso à informação, que se completarão no próximo mês de maio, sabemos que a cultura da transparência não foi por nós absorvida e estamos ainda engatinhando neste plano, não obstante o compromisso que assumimos perante o mundo em 2011 ao assinarmos o Pacto dos Governos Abertos ao lado de Estados Unidos, Filipinas, Reino Unido, Noruega, México, Indonésia e África do Sul.

Aqui infelizmente, vivemos no tempo do tacape, do apagão de dados da pandemia que nos obriga a formar consórcio de veículos de comunicação para garantir acesso à informação à sociedade.  Difundem-se fake News em massa e muitos celebram como a conquista de uma copa do mundo a não aprovação de lei que criminaliza sua difusão. São sinais eloquentes de que nossa democracia tem problemas. Até porque estamos no nível vermelho do ranking de liberdade de expressão da Repórteres Sem Fronteiras, que evidencia dificuldades para a Imprensa realizar seu trabalho sem hostilidades.

Isto nos permite ter alguma dose de compreensão sobre as palavras de um ex-prefeito de Cocal, no Piauí, pouco antes das últimas eleições municipais, quando veio a público enaltecer sua honestidade, dizendo ser homem de bem pelo fato de ter roubado menos que o prefeito em exercício. Ou seja, segundo ele, a régua ética dos tempos presentes é a do quem rouba menos pois roubar todos roubam. Aquele que roubar menos é o mais honesto de todos.

Apesar destas declarações surreais, 80% das pessoas apoiavam o trabalho da Lava Jato e é o óbvio ululante, nas palavras do saudoso Nelson Rodrigues, que sua desativação não tem o condão de extinguir a corrupção do “andar de cima”. É absolutamente imprescindível que tenhamos no Brasil estruturas parrudas voltadas para o enfrentamento da corrupção de grosso calibre.

É natural fazer restruturações, mas é absolutamente imprescindível termos profissionais dedicados exclusivamente para este mister. Se deles for exigido o cumprimento de outras responsabilidades simultâneas, não terão como realizar a missão de enfrentar esta criminalidade organizada.

O formato de força-tarefa, o apoio das Instituições e a independência no exercício das funções são vitais para o êxito da jornada. E é fato notório que esta é uma das maiores expectativas sociais em relação ao trabalho do Ministério Público, que precisa ser realizado de maneira profissional, técnica e dedicada.

Observe-se um excelente exemplo que vem do MP do estado do Rio de Janeiro. O GAECO/FT-OIS em apenas 5 meses de atuação realizou 17 operações e obteve importantes demolições de construções irregulares em áreas de influência de milícias no Rio de Janeiro, estrangulando financeiramente as organizações criminosas, causando-lhes prejuízo estimado de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/111805

A Procuradoria-Geral de Justiça reestruturou o MPRJ, criando diversos grupos de atuação especial, pulverizando o enfrentamento da corrupção, que não pode ser mesmo centralizado, pois o poder corrompe e o poder concentrado corrompe absolutamente, como pontuou Lord Acton.

Nas eleições que ocorrerão em menos de 6 meses, é extremamente importante que o vetor anticorrupção seja norte nas escolhas dos eleitores para definir quem ocupará as cadeiras da presidência, governos, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias. Se não for considerado, as demais políticas públicas serão inviabilizadas e estaremos fadados a, no mínimo, a mais quatro anos de atraso. Você decide!

*Roberto Livianu, procurador de Justiça em São Paulo, doutor em Direito Penal pela USP, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção

Este texto reflete a opinião do(a) autor(a)

Esta série é uma parceria entre o blog e o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Acesse aqui todos os artigos, que têm publicação periódica

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