Corrupção é causa de duas a cada três expulsões de servidores federais, diz Controladoria

Corrupção é causa de duas a cada três expulsões de servidores federais, diz Controladoria

Relatório do Ministério considera apenas expulsão de servidores estatutários federais

Renato Vasconcelos, especial para o Estado

27 de outubro de 2018 | 05h26

Aproximadamente 2 em cada 3 servidores estatutários expulsos do serviço público federal em 2018 praticaram corrupção. Dados do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que das 435 expulsões ocorridas entre janeiro e setembro deste ano, 279 foram motivadas por corrupção, o que corresponde a 64%. O número total de expulsões em 2018 é recorde em comparação ao mesmo período dos últimos 15 anos.

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O CGU contabiliza como expulsão do serviço público todos os processos que resultam em demissão, cassação de aposentadoria ou destituição. Em 2018, 361 dos casos ocorreram por meio de demissões, 54 por cassação de aposentadorias e 20 por destituição.

O levantamento, que reúne o acumulado histórico das expulsões desde 2003, demonstra que a corrupção é o principal motivo para a retirada do serviço público federal. Ao todo, 7.149 servidores estatutários federais foram expulsos de seus cargos por corrupção, 4.734 deles por atos de corrupção.

Expulsões batem recorde
Outro dado apontado pelo relatório é que o número de servidores expulsos em âmbito federal bateu recorde em 2018. Considerando o volume de expulsões entre janeiro e setembro, o valor em 2018 é superior ao mesmo período dos últimos 15 anos, quando a série histórica do CGU foi iniciada.

Considerando apenas 2018, o ministério recordista em expulsões foi o Ministério da Educação e Cultura (MEC), com 119 servidores retirados. Na sequência aparecem o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), com 106, e o Ministério da Segurança Pública, com 70. Dos 24 ministérios do País, apenas o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) não teve nenhum funcionário expulso de seus quadros.

SP registra maior número de expulsões
Ainda considerando os servidores federais, São Paulo é o Estado recordista em expulsões neste ano. Até setembro, foram expulsos 85 servidores estatutários federais no Estado. Rio de Janeiro, com 67 expulsões, e Distrito Federal, com 44, completam a lista.

Levando em consideração a série histórica iniciada em 2003 e os valores proporcionais, considerando o número de funcionários públicos federais em cada Estado e a proporção de expulsos, o resultado é diferente. Neste cenário, São Paulo aparece na segunda colocação, com 8,90 expulsos por mil servidores ativos. Em primeiro lugar aparece o Amazonas, com 10,35 expulsos por mil servidores ativos.

A conta proporcional e a série histórica também alteram a medida dos ministérios com quantidade mais expressivas de expulsões. Ministério das Cidades, com 27,78 expulsões por 100 mil servidores ativos, Ministério do Esporte, com 25,89, e Ministério do Turismo, com 25,13, são os recordistas em expulsões.

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