PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Corrupção global: desafios e perspectivas de enfrentamento

Por Victor Missiato
Atualização:
Victor Missiato. FOTO: INAC/DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Sarajevo era considerada uma cidade muito importante até o século retrasado, quando interligava as relações entre Império Otomano e Europa. No início do século XX, quando já pertencia ao cambaleante Império Austro-húngaro, a atual capital da Bósnia-Herzegovina não mais acompanhara o desenvolvimento comercial europeu intrinsicamente relacionado ao desenvolvimento industrial. Contudo, um assassinato real marcaria a cidade como o epicentro da Grande Guerra, em 1914, assim como abrigaria o último conflito europeu do século passado, durante a Guerra da Iugoslávia. O impacto global dos eventos ocorridos nessa linda e pequena capital refletiu as transformações advindas com a globalização da chamada "Era dos Extremos".

PUBLICIDADE

Ao levarmos em consideração acerca do que ocorreu em Sarajevo, notamos que os sentidos da globalização estão presentes no impacto imediato do fato que se transforma em acontecimento a todo o momento. Independentemente do espeço físico registrado, qualquer ação pode transformar todas as relações intersociais e internacionais. De acordo com o sociólogo Anthony Giddens, "a experiência global da modernidade está interligada - e influencia, sendo por ela influenciada - à penetração das instituições modernas nos acontecimentos da vida cotidiana". Em artigo publicado no livro Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna (Ed. UNESP, 2012), Giddens afirma que a globalização afeta não apenas a comunidade local, como aprisiona a todos enquanto experiências do cotidiano, "que afetam a humanidade como um todo" (p. 94).

Após o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), no início dos anos 1990, a globalização liberal rompeu todas as fronteiras ainda restritas à ideia de mercado. Esse processo modernizante afetou, entre várias outras esferas da vida, o poder do Estado enquanto controle e desenvolvimento social, em várias regiões. Dentre os espaços geopolíticos mais afetados pela onda globalizante, que varreu o fim do comunismo soviético, encontra-se o Leste Europeu, incluindo os Balcãs. Em seu trabalho seminal e intrigante, o jornalista e historiador britânico Misha Glenny percebeu que ao investigar as organizações criminosas surgidas após as Primaveras de 1989, teria que estender sua pesquisa para todas as regiões do globo. Em McMáfia: crime sem fronteiras (Ed: Cia das Letras, 2008), Glenny destaca que a falência do estado soviético produziu uma "Rota da Seda" do crime organizado, entrelaçando traficantes, políticos, oligarcas e cidadãos comuns em uma rede complexa de corrupção. Em 2019, a Organização das Nações Unidas estimava que 5% do PIB global estavam ligados à corrupção, totalizando cerca de R$ 11 trilhões. Desse percentual, uma parte considerável foi estabelecida nas regiões dos Balcãs ao Cáucaso, criando diversas instabilidades políticas, que influenciaram na Guerra da Iugoslávia nos anos 1990 e, inclusive, no atual conflito envolvendo Ucrânia e Rússia.

Paralelo às cadeias globais de corrupção, encontra-se o combate internacional ao crime organizado. Em 1975, a ONU aprovou uma resolução voltada ao tema da corrupção em transações comerciais internacionais, criando uma prerrogativa importante para acordos e convenções posteriores. Porém, a ONU irá se debruçar de forma substantiva ao combate à corrupção, quando a globalização explodiu no mundo Pós-Guerra Fria, a partir dos anos 1990, na mesma conjuntura em que Glenny entrevistava diversos atores partícipes desse processo. Em 2003, entrava em vigor a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, cuja finalidade é promover e fortalecer medidas, enfrentamentos, cooperações e assistência técnica no combate a tais práticas, além de exigir a prestação de contas às diversas esferas administrativas dos bens públicos. Em outras palavras, a ONU passa a compreender a corrupção dentro de uma concepção republicana para além das fronteiras.

O grande desafio, no entanto, é o combate à corrupção presente nas relações que percorrem de forma paralela o poder estatal. Existem mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar tais atos ilícitos. O grande desafio é desnudar a zona cinzenta que conta com as participações de agentes públicos estatais e atores ligados a uma economia paralela, que desenvolve uma rede de corrupção extremamente complexa e difícil de ser desmontada no todo. Conforme nos ensina Glenny, a droga plantada na Colômbia, exportada no Brasil e consumida na Europa tem relação direta com o tráfico de mulheres no Leste Europeu para o Oriente Médio. A globalização mundializou todos os tipos de relações sociais. Trata-se de uma luta improvável de ser vencida, mas os avanços na área favorecem a redução de danos.

Publicidade

*Victor Missiato, doutor em História pela Unesp (Franca), professor do Colégio Presbiteriano Mackenzie/Tamboré e membro do Grupo Intelectuais e Política nas Américas (UNESP/Franca)

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção

Esta série é uma parceria entre o blog e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Acesse aqui todos os artigos, que têm publicação periódica

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.