Corrupção e igualdade

Corrupção e igualdade

Maria Clara Mendonça*

05 de junho de 2020 | 05h00

Maria Clara Mendonça. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A corrupção é um mal que assola o País. De canto a canto, clama-se por integridade. Em meio à pandemia da covid-19, quando mais se esperava pela união de esforços para garantir dignidade humana, assistimos, desolados, às notícias sobre fraudes na aquisição de respiradores, em contratações emergenciais, influências indevidas em instituições e variadas formas de desvios de recursos e fins públicos.

A corrupção, que já mergulhou o Brasil em crises políticas no passado, agora mergulha novamente. Antes e hoje, a sua asfixia é profunda e perigosa. Assim como a covid-19, ela mata pelo sufocamento, só que de ideais e esperanças. Sufoca perspectivas das futuras gerações.

Mas por que, afinal, a corrupção se multiplica tão despudorada, se acaba, via de regra, por deslegitimar governos?

A história do Brasil parece fatalista nos ciclos corruptivos. Integridade é como “uma lição que não se aprende.” Porém, apesar da tentação para o pessimismo, é preciso reconhecer que o enfrentamento à corrupção é uma pauta transversal que vem influenciando, e muito, a vontade popular.

Não acho que seja pouco a sedimentação do combate à corrupção como pressuposto de legitimidade estatal. Não, não é pouco, porque é republicano. Mas, admitamos, por melhores que sejam nossos avanços, a corrupção ainda é circular.

Talvez isso aconteça por termos cometido algumas imprecisões. Dentre erros e acertos, um dos tropeços involuntários está na nossa propensão a limitar a integridade na gestão pública a uma concepção de garantia patrimonial, ou seja, à simples ideia de “não roubar,” ao desejo de “não sermos roubados”. Às vezes, achamos e agimos como se bastasse acabar com o vilipêndio do patrimônio público e devolver o prejuízo ao erário para termos combatido a corrupção.

Sim, o desvio de dinheiro público deve ser duramente reprimido e isso parece, aliás, evidente. Mas a verdade é que o fundamento da integridade não é de ordem patrimonial. Ser íntegro não requer apenas a proteção da propriedade pública ou estatal. Requer, claro, mas isso não basta. Não basta perseguir, bloquear e restituir o dinheiro roubado, punir os infratores, se não pudermos mudar a lógica do que acontece.

O fundamento do combate à corrupção, ao contrário do que parece, não está no direito de propriedade do dinheiro público (ou não apenas). Está, essencialmente, na igualdade.

Os combalidos atos de corrupção ora repudiados pela sociedade civil são atos desiguais. Licitações fraudulentas e nomeações clientelistas violam a ampla concorrência, o livre mercado e a consideração e o respeito entre pessoas físicas e jurídicas para uma disputa justa. Negociações políticas que subvertem a eficiência pela governabilidade são desiguais. Até as punições entre ricos e pobres são desiguais. A dilapidação do patrimônio público é, portanto, uma das graves consequências da desigualdade, embora não seja a única.

Para lembrar da teoria dos sistemas de Luhmann, no fim das contas, a corrupção acontece, quando as lógicas do poder e do mercado assolapam os sistemas de governo e da justiça. Essa cena tem lugar quando as lógicas do “ser ou não ser” (poder); ou do “ter ou não ter” (dinheiro), são mais fortes na vida real do que a igualdade normativa ou a vontade das maiorias, ou seja, quando convulsionam a justiça e a democracia.

“Você sabe com quem está falando?” e “Quem pode pagar a maior propina?” são perguntas que traduzem desigualdades estruturais. Afinal, integridade é mais do que propriedade e punibilidade. Diz respeito a um patamar de civilidade entre pessoas livres e iguais.

A corrupção é um dos problemas da desigualdade estrutural: um problema que leva e deriva de outras tantas injustiças. Por isso, deve ser permanentemente combatido a partir da própria lógica da normatividade constitucional. Esta lógica é precisamente a da igualdade jurídica, que impõe um enfrentamento da corrupção que seja estratégico e capilar, mas nunca seletivo; que seja rigoroso, mas sempre deferente à integral proteção aos direitos fundamentais.

De fato, talvez esse seja o momento oportuno para superarmos nossas imprecisões. Se pudermos compreender que a integridade parte da igualdade estrutural, será um bom começo. Será uma lição de liberdade, porque se aprendermos a igualdade, poderemos todos nós – e não apenas alguns – ser, realmente, “quem podemos ser” e ter os sonhos que, de fato, “podemos ter”.

*Maria Clara Mendonça, promotora de Justiça do MPES

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