O investimento em projetos de energia renovável, principalmente eólico e solar, segue em alta no Brasil. O setor elétrico se tornou uma das principais fontes de investimento, refletindo uma comprovada progressividade na geração de empregos e um grande impulsionamento da economia brasileira.
O mercado livre de energia, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), tem guiado esse enorme giro da economia e caracteriza-se por ser um setor da iniciativa privada que permite aos consumidores comprarem energia elétrica diretamente dos geradores e das empresas comercializadoras. No ACL, os consumidores compram energia alternativamente ao suprimento da concessionária local, negociando livremente o preço e condições do fornecimento.
Prova disso está no volume de contratos privados de compra e venda de energia (Power Purchase Agreements - PPPAs) registrados no ACL, que disparou no Brasil no ano de 2019, com um salto de 384%, refletindo 640 MW de energia, contra 132 MW do ano anterior, isto é, um aumento de cinco vezes, segundo a consulta em energia renovável Blooberg New Energy Finance (BNEF). No ano de 2020 não está sendo diferente, e o crescimento continua em alta. O volume de sistemas voltaicos conectados à rede no primeiro semestre de 2020 corresponde a 30,6% do total acumulado da geração solar distribuída no País. No período, foram registrados 907MW de novos sistemas, levando o Brasil próximo da marca histórica de 3GW, conforme apontado no estudo realizado pela Greener.
Para melhor ilustrar esse cenário, destacamos à adesão ao mercado de renováveis de algumas empresas no Brasil: (i) a Telefônica (Vivo), com a obtenção de energia certificada proveniente de fontes renováveis para 100% de seu consumo, contribuindo para a meta global de seu grupo; (ii) o Itaú Unibanco, que garantiu a origem limpa e renovável de 100% da energia consumida em seus prédios administrativos, agências e data centers, (iii) o Santander Brasil, que assumiu o compromisso de utilizar energias renováveis em 100% de sua operação até 2025, (iv) a Volkswagen, que renegociou seus contratos de compra de energia para que 100% da energia fornecida seja proveniente de fontes limpas; (v) a Raia Drogasil, que prevê a utilização de 48 usinas fotovoltaicas, além de pequenas centrais hidrelétricas e usinas de biogás para suprir sua demanda de energia; e (vi) a Vale, que anunciou que investirá US$ 2 bilhões em energia renovável até 2030. Banco do Brasil, Ambev, Braskem, Ipiranga e tantas outras seguem essa mesma linha de adesão à energia renovável.
Além disso, na esfera pública, importante destacar algumas medidas que vêm sendo tomadas visando a utilização de fontes renováveis: (i) o Metrô de São Paulo anunciou que pretende produzir e até comercializar energia elétrica com o objetivo de reduzir o valor pago pelo insumo, que atualmente é o segundo maior gasto da empresa; (ii) o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) inaugurou uma usina de energia solar; (iii) o Hospital São Francisco de Assis (Parobé/RS) instalou uma usina de energia solar fotovoltaica; (iv) as recentes Parcerias Público-Privadas - PPPs, anunciadas pela Prefeitura de Uberaba/MG e pelo Governo do Piauí, que visam a construção de usinas solares pela iniciativa privada, com o objetivo de reduzir os gastos do poder público com esse insumo; e (v) o presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá lançar o programa Pró-Sol, que visa o incentivo dos investimentos em energia solar, dentre outras medidas.
No âmbito internacional tivemos algumas iniciativas pioneiras: (i) a Amazon, com o anúncio da criação de fundo de US$ 2 bilhões de dólares destinado a investir em empresas que desenvolvem tecnologias de energia limpa; (ii) o Google, que fez o maior investimento da história em energia renovável (3 bilhões de euros) para data centers; e (iii) a BP Energy, que anunciou a redução da produção de petróleo e gás em 40% na próxima década e investimentos de US$ 5 bilhões por ano, para construir uma das maiores empresas de energia renovável no mundo.
Ademais, merece destaque o RE100, compromisso público firmado por mais de 260 empresas globais para alcançar a meta de 100% de energia elétrica renovável. Algumas empresas que aderiram são: Apple, Asics, BWM, Burberry, Coca- Cola, Facebook, Lego, Microsoft, Sungrow e Unilever. Para atingir este desafio, as empresas podem optar por geração própria, compra de energia renovável com fonte rastreável e compra de certificados no mercado livre. A aquisição do certificado global de RECs (Renewable Energy Certificates) é a comprovação de que a energia consumida pela empresa é originada de fontes limpas e renováveis.
Por fim, imprescindível mencionar a existência da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), que é uma instituição criada com a finalidade de promover o uso das energias renováveis no mundo, e hoje conta com adesão de mais de 160 países, dentre os quais o Brasil faz parte. Viva as energias renováveis!
*Bruna Verdi e Christiano Dias Lopes, respectivamente sócia e associado da área de energia do Melcheds - Mello e Rached Advogados
