Corregedoria vai investigar supostas viagens oficiais de ministros do STJ com cônjugues

Corregedoria vai investigar supostas viagens oficiais de ministros do STJ com cônjugues

Mateus Coutinho

03 de abril de 2014 | 14h04

Segundo denúncia anônima apresentada ao órgão, magistrados teriam recebido diárias para viagens internacionais com cônjuges em nome do presidente da Corte; STJ não comenta o caso

por Mateus Coutinho

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de um processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do Brasil.

A informação foi divulgada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a Corregedoria está submetida. O CNJ, contudo, não informou quantos ministros estariam envolvidos.

Segundo denúncia anônima apresentada ao órgão, o STJ teria desembolsado diárias para ministros e cônjuges. “Causa-nos preocupação, por ora, o número elevado de viagens realizadas ao exterior às custas do erário”, manifestou o corregedor nacional interino, responsável por abrir o processo, Gilberto Martins.

Além do alto número de viagens e de pagamento de diárias a ministros e cônjuges, teriam sido identificadas, segundo o CNJ, viagens internacionais em nome de Felix Fischer, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão do Judiciário também presidido pelo presidente do STJ.

 

Fachada do STJ em Brasília. Foto: Divulgação

A identidade do denunciante que entregou a documentação sobre as viagens à Corregedoria mantida em sigilo. Assim, a Corregedoria Nacional de Justiça tornou-se a autora do pedido de providências aberto para apurar os fatos envolvendo o presidente do STJ.

Em uma primeira apuração da Corregedoria, foram identificadas viagens para a Europa, Japão e outros países da Ásia. “Resolvemos investigar para saber o que exatamente ocorreu em relação à denúncia que nos foi apresentada”, disse. Martins informou que o problema não é novidade no Poder Judiciário e que estão sob investigação outras denúncias envolvendo viagens internacionais de magistrados de diversos tribunais brasileiros.

O STJ informou que vai enviar ao CNJ toda a documentação referente às denúncias e que, por enquanto, não vai se manifestar publicamente sobre o tema. Já o Conselho Nacional de Justiça afirmou que só vai se manifestar sobre o caso após receber as informações e documentos solicitados ao Superior Tribunal de Justiça.

 

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