Corregedoria Eleitoral divulga tabela de propaganda partidária para 2016

Corregedoria Eleitoral divulga tabela de propaganda partidária para 2016

Primeira inserção no rádio será do Solidariedade, em 29 de janeiro; na TV, a primeira será do PHS, em 10 de fevereiro

Valmar Hupsel Filho e Fausto Macedo

29 de dezembro de 2015 | 13h21

Crédito: Divulgação

Crédito: Divulgação

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo divulgou as tabelas de inserções estaduais, no rádio e na TV, para a propaganda político-partidária do 1.º semestre de 2016. São 21 partidos que terão direito a essa propaganda.

No rádio, a primeira inserção será do Solidariedade (SD), que será veiculada em 29 de janeiro. Na TV, a veiculação terá início em 10 de fevereiro pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Elas ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras, no máximo diário de dez inserções de trinta segundos ou de cinco inserções de um minuto.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A veiculação da propaganda partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 49 da Lei 9.096/95), alterada pela Lei nº 13.165/2015, determinando que a legenda que tiver até nove parlamentares na Câmara dos Deputados terá direito à veiculação da propaganda também em blocos e inserções por até dez minutos.

A propaganda partidária com transmissão nacional (bloco ou inserção) é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os Tribunais Regionais Eleitorais autorizam as inserções estaduais. Esse tipo de propaganda não é veiculada no segundo semestre do ano em que houver eleições e tem por finalidade divulgar assuntos de interesse das agremiações partidárias, conforme prevê o artigo 45 da Lei 9.096/95. Ela difere da propaganda eleitoral gratuita, que será permitida a partir de 16 de agosto (artigo 36 da Lei 9.504/ 97, alterada pela Lei 13.165/2015) do ano da eleição.

Confira as tabelas para o rádio e para a TV.

Tudo o que sabemos sobre:

TRE-SP

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.