Corregedoria do Ministério Público abre investigação sobre caso de Grandis

Procurador da República Rodrigo de Grandis teria engavetado caso Alstom por 2 anos e 8 meses

Fausto Macedo

30 de outubro de 2013 | 21h49

Procurador da República Rodrigo de Grandis teria engavetado caso Alstom por 2 anos e 8 meses

A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai investigar os motivos que levaram o procurador da República Rodrigo de Grandis a atrasar investigações sobre o caso Alstom – multinacional francesa que teria formado cartel para fraudes em licitações nas áreas de energia e transportes públicos em São Paulo.

O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar nesta quarta-feira, 30, reclamação disciplinar para “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.

Segundo nota publicada no site do Conselho, o procurador “teria, supostamente, ocasionado atraso nas investigações sobre o possível envolvimento de autoridades públicas no chamado caso Alstom”.

A Corregedoria do Ministério Público Federal será notificada da instauração da reclamação disciplinar no âmbito da Corregedoria Nacional e deverá informar se já existe alguma apuração em andamento.

Em fevereiro de 2011, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin).

Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados (US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, eram de corrupção.

Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.

O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.

Na última segunda feira, 28, em nota, o Ministério Público Federal em São Paulo informou. “A Procuradoria da República em São Paulo cumpriu as diligências que constavam do pedido originário do Ministério Público suíço. O pedido chegou ao MPF/SP em maio de 2010, e ainda naquele mês tiveram início as as oitivas dos investigados solicitadas pelas autoridades estrangeiras.”

“Com relação a diligências suplementares pedidas pelo MP suíço, informamos que, segundo apurado, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011 deixou de ser atendido até o momento, uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal.”

O Ministério Público Federal informou, ainda, que “já comunicou o ocorrido a todas as autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)”.

O texto destaca. “Ainda existe investigação em andamento sobre o caso e o Ministério Público Federal não recebeu comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das investigações naquele país.”