Corregedor quer explicações sobre ‘premiações’ no Tribunal de Pernambuco

Corregedor quer explicações sobre ‘premiações’ no Tribunal de Pernambuco

O ministro Humberto Martins, enviou ofícios pedindo informações sobre o funcionamento do programa de premiações a magistrados e servidores por produtividade adotado no Tribunal de Justiça de Pernambuco; um dos documentos pede detalhes sobre prêmios já concedidos, entre eles uma viagem à Frankfurt, na Alemanha

Pepita Ortega

18 de julho de 2019 | 09h44

O Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Google Maps

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira, 16, dois ofícios pedindo esclarecimentos sobre a premiação de magistrados e servidores por produtividade adotada no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Um dos documentos tem relação com o pedido de providências já instaurado para apurar o benefício e o outro diz respeito a premiações já concedidas, entre elas uma viagem à Frankfurt, na Alemanha. O TJPE terá 30 dias para responder às determinações da corregedoria.

Em abril de 2019, o Conselho Nacional de Justiça analisou e aprovou o relatório feito após inspeção ordinária realizada pela Corregedoria no TJPE. Na ocasião, com base no voto do ministro Humberto Martins, foi determinada a abertura de pedido de providências para esclarecer o funcionamento do programa de prêmios adotado Tribunal.

Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJPE, no âmbito do ‘Programa Muito Além das Metas’, ‘como incentivo à produtividade e ao engajamento de magistrados e servidores nos projetos do Tribunal e no cumprimento das metas do CNJ’.

O pedido de providências determinado pelo Conselho corre em sigilo e indica que o Tribunal de Pernambuco deve prestar informações sobre os prêmios e os custos fixados para o ‘Programa Muito Além das Metas’, assim como encaminhar os atos normativos que tratam do projeto.

 

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