O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, identificou uma lista de canais envolvidos com a divulgação de notícias falsas, que têm como único objetivo ganhar dinheiro a partir de repasses feitos pelas redes sociais. Entre os perfis ligados à propagação de desinformação estão o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de seus filhos Carlos (Republicanos-RJ), Flávio (Patriota-RJ) e Eduardo (PSL-SP), assim como os de outros quatro deputados federais e influenciadores bolsonaristas.
A partir da descoberta, no âmbito do inquérito administrativo instalado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salomão determinou nesta segunda-feira, 16, que as redes sociais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam imediatamente a monetização dos conteúdos publicados pelas pessoas e páginas indiciadas na investigação. Os recursos que vierem a ser obtidos pelos investigados com prática comprovada de desinformar nas redes sociais serão transferidos para uma conta vinculada ao tribunal. O corregedor ainda não decidiu se a medida se estende aos perfis de políticos.
Salomão determinou, ainda, a imediata suspensão de pagamentos a transmissões ao vivo, como as realizadas semanalmente por Bolsonaro. Os conteúdos publicados no canal do presidente no Youtube não são monetizados. Uma das lives realizadas por Bolsonaro às quintas-feiras o levou a ser investigado pelo TSE por divulgar notícias falsas que atentariam contra os ministros da Corte. Mas os usuários que retransmitem as suas publicações, no entanto, ainda podem se beneficiar financeiramente da disseminação de publicações mentirosas.
"De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral - plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação -, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal", argumentou o corregedor-geral.
O despacho foi dado após análise de pedido da delegada da Polícia Federal (PF) Denise Dias Rosas para a aplicação de medidas cautelares aos indiciados. Rosas foi quem descreveu à Corregedoria-Eleitoral o modo como os investigados produzem e distribuem notícias falsas, com o intuito de se beneficiar financeiramente e politicamente a partir da manipulação de eleitores.
De acordo com a ordem expedida por Salomão, as redes sociais devem apresentar em até 20 dias à Corregedoria-Geral Eleitoral os ganhos de cada perfil, canal e página indiciada no inquérito administrativo do TSE. O despacho ainda obriga as plataformas a deixar de usar algoritmos que sugiram perfis com claro teor desinformativo e político-ideológico. O corregedor-geral observou que o objetivo é evitar que os perfis investigados continuem a se beneficiar financeiramente e politicamente com a veiculação de conteúdos mentirosos.
Os representantes da redes sociais no Brasil serão convocados a participar de encontros com equipes técnicas da Polícia Federal e do TSE, a fim de mitigar os efeitos da desinformação nas plataformas. A data da reunião ainda será definida.
