O corregedor nacional do Ministério Público Rinaldo Reis afastou, nesta terça, 3, o procurador Ricardo Albuquerque da Silva do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Pará por causa do áudio em que ele afirma que o 'problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar'. Na avaliação de Rinaldo, o cargo de ouvidor-geral exige 'altivez profissional e conduta funcional impecável' e o 'desrespeito ao universo identitário de determinados segmentos da sociedade' torna 'inconciliável' a permanência de Albuquerque no posto.
Reis ainda instaurou procedimento administrativo disciplinar contra o procurador, que já é alvo de reclamação apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público pela seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil.
As decisões do corregedor serão submetidas ao referendo do Conselhão na próxima sessão ordinária do órgão, prevista para o 10 de março.
Ao determinar o afastamento do procurador e a instauração do PAD, o corregedor nacional indicou que a 'conduta imprópria do ouvidor faz romper o natural elo de confiança e autorreconhecimento que deve haver entre a população e o Ministério Público brasileiro.
"Mostra-se incompatível o exercício do cargo de Ouvidor-Geral no âmbito de Ministério Público Estadual por Membro que responde a expediente disciplinar em razão da imputação de conduta preconceituosa e discriminatória a grupos e povos tradicionais, manifestada em palestra dotada de expressões reveladoras de menoscabo a elementos raciais, históricos e culturais das coletividades afetadas", registrou ainda Rinaldo em sua decisão.
A Corregedoria Nacional avaliou que manter Albuquerque no cargo de ouvidor 'impõe a permanência de um indesejável hiato causador de crise de legitimidade institucional e de malferimento aos princípios constitucionais da eficiência, moralidade e cordialidade no atuar administrativo'.
Em trecho gravado da palestra que ministrou a estudantes de Direito de uma faculdade particular de Belém, Albuquerque diz: "(...) Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás, tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui".
O áudio vazou nas redes em novembro. O tema da conversa com os universitários era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu congênere nos Estados Unidos.
"E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora (...)", continuou o procurador que à época estava no cargo de ouvidor-geral do MP-PA.
Quando o áudio foi divulgado, Ricardo Albuquerque disse, por meio de nota, que o áudio é 'tendencioso', foi retirado de seu contexto e a pessoa que divulgou o material agiu 'de forma sub reptícia'. "O assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza."
COM A PALAVRA, O PROCURADOR DE JUSTIÇA
A reportagem busca contato com o procurador. O espaço está aberto para manifestações.
Quando o áudio foi vazado, ele afirmou, por meio de nota:
"O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque esclarece que proferiu palestra nesta terça, 26, a estudantes do curso de direito de uma faculdade particular de Belém a respeito das atribuições do Ministério Público.
Nesse ambiente acadêmico no qual ideias e valores são expressos de maneira livre e sem preconceito algum, estava se discutindo a atuação do MP brasileiro em comparação com o seu equivalente nos Estados Unidos, onde lá, quem defende direitos civis são as ONGs.
O áudio que está sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais foi divulgado fora de seu contexto, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza.
Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui que não houve a violação do direito de nenhum grupo.
Depois de falar por aproximadamente uma hora e 20 minutos, o procurador de justiça disponibilizou a palavra aos presentes para que, num ambiente acadêmico, respondesse a críticas, comentários ou curiosidades, lamentando que o divulgador ao invés de mostrar sua discordância de maneira dialética e leal, optou por, de maneira sub reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial."
COM A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
A reportagem busca contato com o Ministério Público. O espaço está aberto para manifestações.
Quando o áudio foi vazado, o MP afirmou, por meio de nota:
"O Ministério Público do Estado do Pará repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.
Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.
No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.
Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade."
