O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, discutirá nesta quarta-feira, 18, a ampliação do uso do plenário virtual da Corte em meio ao avanço do novo coronavírus. A medida poderia esvaziar os julgamentos físicos, que foram mantidos mesmo após determinação interna mandar servidores para o home office e impedir acesso do público externo.
A área de tecnologia da informação (TI) do tribunal já teria construído ferramentas necessárias para permitir sustentações orais na plataforma. Atualmente, o plenário virtual contabiliza apenas como votou cada ministro. A íntegra de seus entendimentos, contudo, são divulgados posteriormente pelos gabinetes e adicionados ao sistema de acompanhamento processual.
Uma sessão administrativa sobre o assunto foi marcada para às 14h desta quarta, na qual os ministros votarão o uso do plenário virtual. Excepcionalmente a discussão será realizada no plenário da Corte, visto que a sala de reuniões do Supremo é um ambiente muito fechado.
Nessa terça-feira, 17, o ministro Luís Roberto Barroso se manifestou a favor dos julgamentos virtuais. Segundo ele, manter as sessões presenciais do Supremo poderia agravar riscos de contaminação pelo coronavírus em decorrência do deslocamento dos ministros, advogados, servidores e jornalistas. "Porém, estou seguindo a vontade da maioria, mas vou insistir na minha proposta", afirmou, em nota.
O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou que ele cumprirá suas funções remotamente. "Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento das sessões virtuais do Plenário e da Segunda Turma", disse.
Os julgamentos presencias do Supremo foram mantidos após reunião de Toffoli com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na semana passada, o presidente da Corte havia determinado a restrição do acesso ao plenário do Supremo e suspendeu temporariamente as visitas públicas à sede da Corte, em Brasília, como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.
A resolução de Toffoli também garante trabalho remoto ('home office') para servidores com mais de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas.
Após o avanço do coronavírus, a higienização das áreas do tribunal foi reforçada e audiências públicas, como a que discutiria a figura do juiz de garantias, foram suspensas.