Coronavírus: Toffoli discute com ministros ampliação do plenário virtual do Supremo

Coronavírus: Toffoli discute com ministros ampliação do plenário virtual do Supremo

Área de tecnologia da informação da Corte já teria construído ferramentas que permitira sustentações orais na plataforma virtual; sessão administrativa para discutir o assunto será realizada às 14h

Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

18 de março de 2020 | 13h02

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, discutirá nesta quarta-feira, 18, a ampliação do uso do plenário virtual da Corte em meio ao avanço do novo coronavírus. A medida poderia esvaziar os julgamentos físicos, que foram mantidos mesmo após determinação interna mandar servidores para o home office e impedir acesso do público externo.

A área de tecnologia da informação (TI) do tribunal já teria construído ferramentas necessárias para permitir sustentações orais na plataforma. Atualmente, o plenário virtual contabiliza apenas como votou cada ministro. A íntegra de seus entendimentos, contudo, são divulgados posteriormente pelos gabinetes e adicionados ao sistema de acompanhamento processual.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Uma sessão administrativa sobre o assunto foi marcada para às 14h desta quarta, na qual os ministros votarão o uso do plenário virtual. Excepcionalmente a discussão será realizada no plenário da Corte, visto que a sala de reuniões do Supremo é um ambiente muito fechado.

Nessa terça-feira, 17, o ministro Luís Roberto Barroso se manifestou a favor dos julgamentos virtuais. Segundo ele, manter as sessões presenciais do Supremo poderia agravar riscos de contaminação pelo coronavírus em decorrência do deslocamento dos ministros, advogados, servidores e jornalistas. “Porém, estou seguindo a vontade da maioria, mas vou insistir na minha proposta”, afirmou, em nota.

O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou que ele cumprirá suas funções remotamente. “Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento das sessões virtuais do Plenário e da Segunda Turma”, disse.

Os julgamentos presencias do Supremo foram mantidos após reunião de Toffoli com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na semana passada, o presidente da Corte havia determinado a restrição do acesso ao plenário do Supremo e suspendeu temporariamente as visitas públicas à sede da Corte, em Brasília, como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.

A resolução de Toffoli também garante trabalho remoto (‘home office’) para servidores com mais de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas.

Após o avanço do coronavírus, a higienização das áreas do tribunal foi reforçada e audiências públicas, como a que discutiria a figura do juiz de garantias, foram suspensas.

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