Coronavírus: Procuradoria cobra fechamento de restaurantes e comércios no Aeroporto de Natal

Coronavírus: Procuradoria cobra fechamento de restaurantes e comércios no Aeroporto de Natal

Recomendação foi apresentada à Anvisa no sábado, 21, após o terminal descumprir o decreto estadual que mandava a suspensão de centros comerciais

Paulo Roberto Netto

23 de março de 2020 | 10h58

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cobrando o fechamento de restaurantes dentro do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, município da região metropolitana de Natal.

De acordo com a Procuradoria, a medida visa cumprir decreto do governo estadual que prevê a suspensão do comércio como forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O terminal estaria descumprindo a lei ao manter lojas e restaurantes abertos, sem nenhum atuação da Anvisa. O aeroporto de Natal é administrado pela Inframérica, também responsável pelo terminal aéreo de Brasília.

Em nota divulgada na semana passada, a concessionária informou que aumentou a limpeza nas áreas do aeroporto potiguar e repassou máscaras e luvas para os funcionários que atuam diretamente com o público.

Fachada do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal. Foto: Inframérica / Divulgação

Segundo o Ministério Público Federal, ‘não se mostra razoável, sob qualquer prisma e especialmente numa situação de pandemia, que [o Aeroporto de Natal] não se adeque às normas locais’. A recomendação destaca, ainda que os estabelecimentos do terminal não são de serviços essenciais.

O decreto de suspensão do comércio potiguar foi assinado na sexta-feira, 20, pela governadora Fátima Bezerra (PT) e prevê a suspensão até 25 de março de praças de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares. Outros estabelecimentos, como shoppings, boates, museus, teatros e cinemas devem parar atividades até 2 de abril.

O Rio Grande do Norte registrou nove casos confirmados de Covid-19 em todo o Estado segundo o balanço do Ministério da Saúde divulgado neste domingo, 22.

COM A PALAVRA, A INFRAMÉRICA, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO DE NATAL
A Medida Provisória 926/20 determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de Coronavírus só poderá ser feita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirmou que fechar aeroportos a voos nacionais e internacionais é atribuição da União. Com isso, a concessionária garante que irá realizar qualquer determinação que seja feita pelos órgãos competentes.

É importante ressaltar que a empresa vem tomando medidas de combate a proliferação do Coronavírus, e, ao mesmo tempo, garantir conforto e segurança para aqueles que passam pelo terminal. A limpeza do Terminal foi intensificada com a utilização de produtos sanitários. Os funcionários que atuam diretamente com o público estão utilizando máscaras e luvas para evitar qualquer tipo de contágio. Telas informativas em todos os portões de embarque explicam sobre a doença e orientam como se prevenir. Há dispensers de álcool gel distribuídos nas áreas administrativas, balcão de informações e nas áreas de grande circulação de trabalhadores. Lojistas também estão oferecendo álcool gel para os clientes. A reposição de sabão nos banheiros tem sido constante.

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