Coronavírus: Procuradoria cobra da ANS medidas para manter planos de saúde de inadimplentes

Coronavírus: Procuradoria cobra da ANS medidas para manter planos de saúde de inadimplentes

Subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, exige da Agência Nacional de Saúde (ANS) medidas para manutenção de planos de saúde a segurados que, porventura, percam as condições de manter o pagamento de suas mensalidades em dia durante esse período de calamidade pública em razão do coronavírus

Luiz Vassallo

19 de março de 2020 | 19h11

Coronavírus. Foto: Pixabay/@coyot/Divulgação

O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, cobrou da Agência Nacional de Saúde (ANS) a manutenção de planos de saúde a segurados que, porventura, percam as condições de manter o pagamento de suas mensalidades em dia durante esse período de calamidade pública em razão do coronavírus.

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“A manutenção das coberturas médicas, em momento tão sensível da saúde pública nacional, está totalmente alinhada aos esforços empreendidos por autoridades médicas e econômicas, visando minimizar o impacto da pandemia no Brasil”, afirma o procurador.

Lima ressalta que fez o pedido em razão de informação no site da Agência, que dá conta de que ‘as operadoras de planos de saúde poderão suspender ou rescindir o contrato após 60 dias de inadimplência, questiono qual deverá ser o procedimento adotado, no atual cenário, em casos semelhantes’.

O ofício da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF foi enviado à agência reguladora nesta quinta-feira (19).

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