Coronavírus: Moro defende que juízes neguem liberdade a ‘homicidas e latrocidas’

Coronavírus: Moro defende que juízes neguem liberdade a ‘homicidas e latrocidas’

Ministro da Justiça e Segurança Pública voltou a afirmar que não há confirmações de coronavírus nos presídios e disse que regime domiciliar deve ser analisado 'caso a caso', durante transmissão ao vivo da XP Investimentos

Luiz Vassallo

06 de abril de 2020 | 16h41

Imagem da transmissão feita pela XP Investimentos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta segunda-feira, 6, que juízes deveriam negar liberdade a presos tidos como perigosos, como suspeitos e condenados por homicídio, latrocínio ou pertencimento a organizações criminosas. Em transmissão ao vivo, também voltou a dizer que a situação nos presídios está controlada, e que nenhum caso de coronavírus foi confirmado nas unidades prisionais. As declarações foram feitas durante transmissão ao vivo da XP Investimentos.

Moro afirmou não ser contra a orientação do Conselho Nacional de Justiça. “Essa recomendação, tem que ser avaliado caso a caso, mas temos tido notícia de informação em nossos órgãos sobre alguns casos presos perigosos sendo colocados em liberdade. Não é uma crítica à recomendação”.

“Nesse caso, de presos perigosos, homicidas, latrocidas, membros organizações criminosas, o juiz pode negar a liberdade, porque existe também a necessidade nesse período manter rígido o sistema de segurança, o que envolve não colocar prematuramente em liberdade criminosos”, afirma.

Na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, Toffoli expediu uma recomendação à Justiça de todo o País para que sejam reavaliadas prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento médico.

Também orientou a reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar ‘máxima excepcionalidade.

O ministro voltou a dizer que não há casos confirmados de coronavírus nos presídios. Segundo ele, um levantamento do Ministério dá conta de que 10 presos morreram de coronavírus em todo o mundo. “Há um receio de que haja uma reclamação da população prisional, por exemplo, de restringir as visitas, mas eu tenho percebido que a própria população prisional tem percebido a importância disso para proteger seus parentes”.

“Não tem nenhum motivo para ficarmos em pânico. No sistema penitenciário, não existe um caso de preso infectado. Então, estamos conseguindo, com essas medidas, de melhorar higienização, controlar visitas – basicamente elas foram proibidas, ou restringidas”, afirmou Moro.

Até o momento, dados do Depen dão conta de mais de 100 casos suspeitos de coronavírus. O procurador-geral, Augusto Aras, pediu a Moro que R$ 2 bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, para a prevenção do avanço da doença nos presídios. Também requereu ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que testes rápidos sejam feitos em agentes penitenciários e presos.

Entre as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça, está o fechamento das fronteiras aéreas. Moro também autorizou que a Força Nacional se empenhe no combate ao Coronavírus, em auxílio a profissionais da saúde, garantia de segurança e ajuda na distribuição de insumos médicos e alimentos, além da realização de campanhas de prevenção e proteção de locais para a realização de testes rápidos.

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