Coronavírus: Justiça libera R$ 120 mi do caso Samarco para Minas e Espírito Santo

Coronavírus: Justiça libera R$ 120 mi do caso Samarco para Minas e Espírito Santo

Decisão manda mais de R$ 84 milhões para cofre do governo mineiro, que deverá gastar o montante na compra de mais de 1600 ventiladores pulmonares; governo capixaba deverá usar restante da verba na criação de leitos em quatro hospitais públicos

Paulo Roberto Netto

13 de abril de 2020 | 21h12

A Justiça Federal de Minas Gerais liberou R$ 120 milhões do caso Samarco para o combate ao novo coronavírus no Estado e no Espírito Santo. A verba vem de acordo fechado pela mineradora com autoridades estaduais e federais após o desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O dinheiro deverá ser usado na compra de equipamentos médicos e criação de leitos.

Em decisão, o juiz federal Marco de Paula Franco Júnior afirmou que há ‘saldo suficiente’ para atender a demanda emergencial do novo coronavírus ‘sem que isso represente qualquer prejuízo ao lastro financeiro dos processos judiciais’ do caso Samarco.

O juiz determinou que 70% dos R$ 120 milhões (cerca de R$ 84 milhões) será destinado ao governo de Minas Gerais para a compra de 1600 ventiladores pulmonares – o equipamento é essencial para pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) do novo coronavírus.

O restante da verba, cerca de R$ 36 milhões, será encaminhado ao governo capixaba para a criação de leitos no Hospital Estadual Maternidade Silvio Avidos, Hospital Geral de Linhares, Hospital Estadual João Santos Neves e Hospital Estado Roberto Silvares. Além disso, o dinheiro também deverá ser gasto na compra de 150 ventiladores pulmonares e monitores multiparamétricos.

Vista área da Mina Alegria, da Samarco, em Mariana (MG), que se encontra fechada desde o desastre de 2015. Foto: Felipe Rau / Estadão

“A divisão acordada reflete a adequação e a proporcionalidade em relação à dimensão dos danos socioeconômicos e socioambientais que ambos os entes experimentaram por ocasião do desastre de Mariana”, explicou o juiz Franco Júnior.

O juiz negou o uso da verba para a compra de insumos não duráveis, como álcool em gel ou máscaras hospitalares. A decisão proíbe que o dinheiro seja utilizado para pagar salários e despesas como alugueis, diárias e telefonia.

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