Coronavírus: juiz determina que gestões Doria e Covas adotem medidas contra cultos religiosos

Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, ainda determinou que sejam adotadas medidas de punição contra líderes religiosos que insistirem na promoção de eventos e aglomerações

 Foto: Nilton Fukuda/ESTADÃO

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou que as gestões João Doria (PSDB) e Bruno Covas (PSDB) tomem medidas para suspender cultos religiosos em razão do combate ao coronavírus. Segundo o magistrado, devem ser adotadas 'providências cabíveis nos âmbitos administrativo, sanitário e penal quanto a quaisquer líderes e/ou responsáveis por igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo que façam convocações para realização dos atos religiosos ora proibidos'.

Documento

LEIA A DECISÃO

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Estadual de São Paulo, que citou declarações dos pastores Silas Malafaia (Assembleia de Deus) e Edir Macedo (Igreja Universal).

O magistrado também acolheu outros pedidos da Promotoria, e fez outras determinações. Para o descumprimento de cada uma, a pena é de multa de R$ 10 mil diários. Entre as exigências estão a fiscalização de estabelecimentos que promoverem eventos em desacordo com decretos da própria administração pública, e também o aditamento de decretos da Prefeitura e do Estado para que façam constar multas e punições previstas para o descumprimento. Também obriga a administração a divulgar dados dados epidemiológicos de evolução da COVID 19 (número de contagiados, número de casos suspeitos e número de mortes).

Quando a ação foi oferecida, ainda nesta sexta, 20, o governo do Estado afirmou que 'recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus'. A Procuradoria-Geral do Estado afirma que não foi notificada. A Secretaria da Saúde ressalta que 'divulga diariamente os dados referentes à COVID-19 em SP no site da pasta (http://www.saude.sp.gov.br/) e no site criado especificamente para orientações o tema (www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus), além dos canais oficias nas redes digitais. A assistência aos pacientes é assegurada pelo SUS'.

Nesta quarta, 18, o pastor e líder da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, afirmou, em vídeo publicado em seu canal no YouTube, que não irá diminuir o número de cultos nem fechar igrejas. "Coronavírus! Querem fechar as igrejas que sou pastor? Recorram à Justiça". Já Edir Macedo disse aos fiéis que não se preocupem com a propagação do coronavírus. Ele atribuiu a tensão que o mundo vive com a doença a uma "tática de Satanás" e ao trabalho da mídia.

No Rio, a Justiça chegou a negar uma ação da Promotoria para suspender cultos de Silas.

Edir Macedo também fez declarações. "Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas", disse o líder religioso.