Coronavírus faz Tribunal da Lava Jato limitar acesso à Corte e investir em sessões virtuais ‘sempre que possível’

Coronavírus faz Tribunal da Lava Jato limitar acesso à Corte e investir em sessões virtuais ‘sempre que possível’

Portaria do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, autoriza ainda o teletrabalho para magistrados, servidores e estagiários caso sejam idosos, gestantes ou portadores de doenças crônicas, grupo de risco da covid-19

Pepita Ortega, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

17 de março de 2020 | 10h05

Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato, editou portaria nesta segunda, 16, estabelecendo medidas diante da crise do novo coronavírus, incluindo a realização de sessões de julgamento virtuais sempre que possível e a autorização do teletrabalho para magistrados, servidores e estagiários caso sejam idosos, gestantes ou portadores de doenças crônicas – grupo de risco da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Documento

O texto publicado nesta terça, 17, também limita o acesso ao TRF-4 a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia da União, advogados, procuradores, servidores, funcionários terceirizados, partes dos processos, policiais e profissionais da imprensa. O atendimento presencial ao público que possa ser feito por telefone ou outros meios e a visitação às dependências da Corte e outros ambientes, como o Museu do TRF-4, estão suspensos temporariamente.

O trabalho remoto é ainda extensível aos cônjuges, companheiros ou outras pessoas que residam com pessoas do grupo de risco que trabalham na Corte.

Assim como diferentes órgãos, inclusive as cortes superiores, o TRF-4 estabeleceu que aqueles que mantiveram contato com pessoas que foram confirmadas com o novo coronavírus, que voltaram de viagem ao exterior ou que apresentem febre e sintomas respiratórios, como tosse, dor de garganta e dificuldade para respirar devem realizar o teletrabalho por ao menos 14 dias.

O Supremo Tribunal Federal também liberou o trabalho remoto para servidores. O Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Militar suspenderam sessões.

Quanto aos julgamentos do TRF-4, além das sessões virtuais, a portaria estabelece a discussão de casos por videoconferência ou outro recurso tecnológico que permita a participação à distância. No caso de sessões ou outros eventos presenciais, somente terão acesso às salas as pessoas indispensáveis à realização das discussões.

Para as atividades presenciais mantidas, a portaria ressalta a instrução de que servidores mantenham distância mínima de dois metros durante atendimentos e zelem pelos procedimentos de higienização pessoal. O texto menciona ainda o revezamento de almoço dos magistrados, servidores e estagiários e reforço dos procedimentos de limpeza e desinfecção de superfícies.

Segundo a portaria, as medidas tem validade por 30 dias, a menos que haja alteração no quadro do coronavírus no País.

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