Coronavírus e o impacto social

Coronavírus e o impacto social

Ana Karina Chaves Pequeno*

17 de maio de 2020 | 06h00

Ana Karina Chaves Pequeno. FOTO: DIVULGAÇÃO

O mundo vive uma pandemia causada pelo novo coronavírus, em que ricos e pobres são atingidos. Porém, será o impacto social gerado o mesmo para ambas as classes sociais?

Uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros vive na informalidade, um grupo que se torna diretamente afetado pela paralisação da economia com a prática do isolamento social, considerada, no entanto, fundamental para que o país supere o surto; mesmo existindo um sistema de saúde pública (SUS) reconhecido internacionalmente – inclusive para países desenvolvidos – como um modelo.

Os mais vulneráveis – entre eles é os negros representam 75% dessa população – são os mais afetados pelos acontecimentos pandêmicos. Um Estado que não oferece o suporte necessário, patrões que não estão deixando que os trabalhadores cumpram o isolamento social e, o principal, as condições de moradia desses trabalhadores, na verdade, a falta dele.

Esse é o primeiro dilema a ser enfrentado por esses trabalhadores informais, casas que não possuem acesso à água tratada ou redes de esgotos, como também uma coleta adequada de lixo, não há espaço para falar em itens de higiene, e a utilização de álcool em gel já seria utópico – necessidades indispensáveis para a prevenção à covid-19 –. Considerando as casas de apenas um ou dois cômodos para um número alto de moradores e sem circulação de ar, em que a rua é uma extensão da casa.

Ou seja, um conjunto de fatores que as tornam mais vulneráveis para o novo coronavírus. Assim, não se torna mais uma questão de querer aderir a exigência da quarentena, mas sim de não poder, e o motivo principal é a necessidade de buscar dinheiro. Dinheiro esse que busca suprir uma necessidade primeira: a alimentação. Assim, passa a existir uma obrigação de se expor a ambientes externos em virtude de um valor que é colocar em risco a existência da vida.

O dilema entre ficar em casa e não ser contaminado mas morrer de fome ou sair para trabalhar correndo o risco de ser contaminado mas garantir a alimentação?

Tentando suprir tais necessidades, o Governo Federal anunciou no mês de abril uma série de medidas a serem adotadas por tempo limitado – 3 meses –, sendo a mais importante delas um auxílio emergencial que pode variar de R$600,00 a R$ 1.200,00 por mês para trabalhadores informais através do sistema Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).

No Brasil, a medida adotada foi a de transferência monetária, pesquisas revelam que tal providência poderá atender 20,4% da população. Mas outros países – estima-se que, pelo menos, 45 países já se organizaram para conter o impacto da covid-19 – medidas como a licença remunerada ou o subsídio de salários foram preferidas, todas com o propósito de conseguir o isolamento social para prevenção do alastramento da infecção.

Toda situação de pandemia traz transtorno para a sociedade, mas a população de baixa renda acaba recebendo sempre um impacto maior. Em um relatório da Oxfam intitulado “O preço da dignidade”, observa que entre 6% e 8% da população mundial pode cair na pobreza, à medida que os governos paralisam a economia para controlar a propagação do vírus: “isso poderia constituir um recuo global de 10 anos na luta contra a pobreza e um recuo de 30 anos em regiões como a África Subsaariana, o Oriente Médio e o norte da África”.

Por mais que a pandemia passe ainda esse mês – o que não se acredita –, os efeitos desse momento permanecerão por muitos anos. Indaga-se se medidas sociais que garantem o mínimo ao cidadão já não deveriam existir. O coronavírus é uma pandemia sem precedentes, seja por conta da velocidade com que se espalha, seja porque mostra que sistemas públicos de saúde de países desenvolvidos estavam despreparados ou são inexistentes (como nos Estados Unidos). Garantir a cidadania e os direitos básicos dos indivíduos é o necessário para a sobrevivência do Estado, assim, propõe-se um projeto social contínuo de preservação da vida, da dignidade, da humanidade.

*Ana Karina Chaves Pequeno, advogada e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza

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