Coronavírus e eu vou pagar por nada? Como assim?!

Coronavírus e eu vou pagar por nada? Como assim?!

Roberto Freitas Filho*

20 de março de 2020 | 13h25

Roberto Freitas Filho. FOTO: DIVULGAÇÃO

Hora de colocar nossa inteligência pra funcionar da melhor maneira possível. Hora de colocar todos os esforços no sentido de ajudar, da forma como for possível, a atrasar, senão estancar a progressão da contaminação.

Prioridades. “A wake up call to get ready”. Foi assim que Bill Gates terminou seu discurso compacto na série TED de minifalas, que, com maior freqüência do que nunca, circula na internet. A epidemia do novo coronavírus nos coloca, como acontece de tempo em tempo, de frente com o fato de que, à toda evidência, nossas prioridades estão erradas. Epidemias, novos vírus, novas doenças, tudo isso acontecerá. Não é uma questão de “se”, mas uma questão de “quando” e, obviamente, com qual intensidade.

Nossa prioridade, como seres humanos, no presente quadro epocal, tem sido a acumulação de riqueza individual e o “sucesso” na forma de acumulação sucessiva de experiências de prazer e ostentação, tudo isso catalisado pela sensação angustiante e paradoxal de pressa para acumular e, ao mesmo tempo, tentar retardar o curso natural do envelhecimento. Entorpecidos dessa droga de prioridade, queremos ter mais coisas, prazeres e estrelinhas nas redes sociais, nossas “conquistas”.

A epidemia nos coloca frente à necessidade de refazermos nossas escolhas, restabelecermos nossas prioridades. Não deixar de viver nossos prazeres, acumular nossas coisinhas, juntar nossa coleção de estrelinhas sorridentes no insta, face etc, mas dedicarmos nosso tempo ao coletivo, ao outro, a todos, aos demais, sobretudo aos que mais precisam: os vulneráveis de todos os matizes. Pobres, fracos, idosos, ignorantes, crianças, discriminados, há vários grupos de pessoas que precisam ser prioridade. Agora é a vez dos idosos, mas não nos enganemos, poderia ter sido o grupo das crianças, tragédia igualmente desgraçada.

O que nos cabe fazer é acolher o que os especialistas dizem e tentar minimizar as conseqüências negativas do que estamos passando. Pensemos em um ponto específico desse cenário, a situação econômica de quem não tem reservas ou que não é servidor público e, portanto, será diretamente impactado pelo agravamento da crise econômica que advirá das medidas de diminuição de todas as atividades. Nos últimos dias temos visto circular algumas postagens sobre essa possibilidade, como: “Haverá mais falidos do que falecidos pelo coronavírus”, que me soa relacionada especialmente aos pequenos comerciantes e empresários, que têm menos capacidade de se proteger das consequências econômicas desastrosas da crise.

Outro problema grave é a situação dos prestadores de serviço de todo tipo. A atual orientação política e econômica do governo brasileiro, no sentido do enfraquecimento das normas de proteção social de trabalhadores e prestadores de serviço vulnera esses profissionais de forma ainda mais grave e aguda.

Há algo a fazer, nesse caso? Se nossa prioridade forem a solidariedade e a empatia, sim. Se nossa prioridade for a divisão dos ônus econômicos da crise do coronavírus, sim. No caso dos pequenos empresários, a sociedade como um todo terá de arcar com o custo de programas de ajuda e salvamento desse grupo. Isso já vem sendo aventado para o caso das grandes empresas, notadamente as de transporte aéreo. Muito mais preocupante é a situação de donos de restaurantes por quilo, pequenas academias de ginástica, botecos, cafés, pequenas lojas de roupas, salões de beleza, etc. Esses pequenos empresários não terão condição de suportar o período de estrangulamento de suas receitas quando, supostamente, não possuem reservas econômicas que os protejam da crise. Quebrarão, se não forem ajudados. Linhas de crédito emergenciais, alívio nas dívidas já contraídas, alargamento de prazos e outras medidas deverão ser tomadas, com custos para toda a sociedade. É justo.

Quanto aos prestadores de serviços, nossas faxineiras, jardineiros, personal trainers, diaristas, aquele barbeiro semanal, etc, aos que pudermos continuar pagando como rotineiramente fazemos, certamente evitaremos que fiquem insolventes. Ainda que fiquem sem nos prestar serviços por sessenta a noventa dias, prazo esperado para que a fase crítica da pandemia arrefeça. Imaginar, por exemplo, que a faxineira possua recursos em reserva para dois ou três meses sem remuneração não é razoável. Os dias de trabalho podem ser repostos no futuro ou algum tipo de compensação pode ser combinada. Embora não haja nenhuma obrigação jurídica nesse sentido, a medida é, além de moralmente robusta, economicamente eficiente. A roda da economia continuará a girar, diminuindo o impacto agregado da crise sanitária.

Alguém certamente poderia dizer que não lhe cabe bancar a quebra alheia ou que não há lei que obrigue a pagar por serviço não prestado. Nesse caso, sugiro que assista à palestra TED de Bill Gates e pense em mudar suas prioridades.

* Roberto Freitas Filhos é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Doutor em Direito – USP. Pós-doutor Unversity of Wisconsin – USA

Tudo o que sabemos sobre:

Artigocoronavírus

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.