Coronavírus: Desembargador vê situação grave em SP e manda CREA paulista realizar eleições virtuais

Votação para escolha de novo presidente do conselho estava prevista para ser conduzida presencialmente, apesar da pandemia; magistrado apontou que ação poderia gerar 'insubordinação às recomendações sanitárias'

Paulo Roberto Netto

26 de junho de 2020 | 12h30

O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mandou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) realizar eleições virtuais para a escolha da nova presidência da entidade. A decisão atende pedido movido por um dos candidatos após o pleito ser mantido presencialmente, apesar da pandemia.

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De acordo com o magistrado, a ‘gravidade da situação’ do coronavírus no Estado ainda exige medidas de distanciamento social para evitar o contágio de novas pessoas. “Neste panorama, entender viável a realizaçaõ de um sufrágio presencial de tamanha importância seria impingir aos eleitores insubordinação às recomendações sanitárias para que conseguissem votar”, afirmou Nery Júnior.

A decisão atendeu pedido movimento por José Manoel Ferreira Gonçalves, candidato à Presidência do CREA-SP. Segundo ele, a manutenção de uma eleição presencial implicaria em ‘massiva abstenção de potenciais eleitores’, prejudicando a votação. O candidato recorreu ao edital de convocação do pleito, que apesar de prever eleições presenciais, não veda que ele seja conduzido virtualmente.

“A eleição pela internet tem dois papéis importantes: a proteção à saúde dos trabalhadores envolvidos no processo eleitoral, dos eleitores e dos candidatos; e a dispensa de aglomerações na porta dos locais onde seriam realizadas as eleições presenciais”, afirmou.

O CREA-SE é o órgão responsável pela fiscalização da atividade profissional de engenheiros, agrônomos, geógrafos, metereólogos e tecnólogos.

COM A PALAVRA, O CREA-SP
O Crea-SP segue o regulamento do processo eleitoral do Confea (Conselho Federal de Engenharia), que é nacional, com valor para todos os estados, assim, não tem o poder de determinar se as eleições devem ocorrer de forma on-line ou presencial. Sobre a decisão do desembargador, o Crea-SP apresentará recurso.

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