Coronavírus: deputado distrital pede à Procuradoria que adote medidas para adiar Enem

Coronavírus: deputado distrital pede à Procuradoria que adote medidas para adiar Enem

Leandro Grass (Rede) encaminhou representação ao Ministério Público Federal após o Ministério da Educação manter o calendário do exame, mesmo com o avanço do novo coronavírus no País

Paulo Roberto Netto

08 de maio de 2020 | 07h00

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) encaminhou manifestação ao Ministério Público Federal solicitando providências para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por causa do avanço do novo coronavírus no País. A ação foi tomada após o Ministério da Educação (MEC) divulgar vídeos com a campanha publicitária para a inscrição do exame, marcada para os dias 11 a 22 de maio.

A gravação divulgada pela pasta exibe quatro estudantes afirmando que o Brasil ‘não está preparado para perder’ profissionais. Com lema ‘a vida não pode parar’, os alunos incentivam o estudo para o Enem pela internet. “Estude, de qualquer lugar, de diferentes formas. Por livros, internet, com a ajuda à distância dos professores”, cita uma das estudantes.

Ao MPF, Grass afirmou que o MEC ‘parece desconhecer a situação da pandemia vivida em todo o Brasil’.

“Por óbvio, as atividades de ensino estão absolutamente prejudicadas, em razão da correta paralisação das aulas presenciais”, afirmou. “Sucede que, ainda assim, sob o errôneo argumento de que o Brasil não pode parar e que uma inteira gravação ficará prejudicada, o calendário do exame é mantido, a ensejar em uma série de violações a direitos dos estudantes, especialmente aqueles relacionados à educação”.

O deputado destaca que 1/3 das residências brasileiras não tem acesso à internet, o que liminar o uso de recursos virtuais para o aprendizado. Entre aquelas que possuem, é possível que não haja computadores aptos para o estudo. “Além disso, com bibliotecas fechadas e a restrição em face do isolamento social, alguns livros também não são de fácil acesso, o que revela, a não mais poder, a desigualdade desse certame, caso ele não seja adiado”, afirma Grass.

O deputado afirma que o pedido ‘não é mero capricho político’ e sim uma ‘conjugação do princípio da igualdade’.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A suspensão do Enem é alvo de disputa judicial. Em abril, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da Justiça Federal de São Paulo, ordenou ao MEC que faça mudanças no calendário do Enem deste ano por causa do novo coronavírus, que afetou o ano letivo das escolas.

A pasta alterou a data de provas digitais – que serão feitas pela primeira vez neste ano para cem mil candidatos – mas não informou sobre alterações da versão tradicional do exame. A aplicação das provas impressas está marcada para ocorrer nos dias 1º e 8 de novembro.

Pelas redes sociais, o ministro da Educação Abraham Weintraub informou que iria recorrer da liminar.

“O Brasil não pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!”, afirmou.

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